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Decreto Presidencial n.º 118/18 de 04 de maio

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 118/18 de 04 de maio
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 62 de 4 de Maio de 2018 (Pág. 2542)

Assunto​

Exonera Daniel Mingas Casimiro do cargo de Director do Gabinete de Estudos de Segurança da Casa Militar, António Guilherme Herman Gonçalves Mangueira do cargo de Director do Gabinete do Voo Presidencial da Casa Militar e Leonel Pinto da Cruz do cargo de Director do Gabinete de Obras Especiais da Casa Militar.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea v) do artigo 119.º da Constituição da República de Angola e dos Estatutos da Casa de Segurança do Presidente da República, o seguinte: Exonerar os senhores abaixo indicados:

  1. Daniel Mingas Casimiro, do cargo de Director do Gabinete de Estudos de Segurança da Casa Militar, para o qual havia sido nomeado ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 212/10, de 27 de Setembro.
  2. António Guilherme Herman Gonçalves Mangueira, do cargo de Director do Gabinete do Voo Presidencial da Casa Militar, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 213/10, de 27 de Setembro.
  3. Leonel Pinto da Cruz, do cargo de Director do Gabinete de Obras Especiais da Casa Militar, para o qual havia sido nomeado por Despacho Presidencial n.º 66/11, de 22 de Agosto.
  • Publique-se. Luanda, aos 23 de Abril de 2018. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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