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Decreto Presidencial n.º 88/17 de 23 de maio

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 88/17 de 23 de maio
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 82 de 23 de Maio de 2017 (Pág. 1726)

Assunto​

Nomeia os Oficiais Generais, José Luís Caetano Higino de Sousa para o cargo de Chefe de Estado-Maior General-Adjunto para a Área Operacional e do Desenvolvimento: Gouveia João de Sá Miranda para o cargo de Comandante do Exército: Marques Correia para o cargo de 2.º Comandante do Exército: Matias Lima Coelho para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército: e da Marinha de Guerra Angolana, Francisco Maria Manuel para o cargo de 2.º Comandante da Marinha de Guerra Angolana, Daniel Domingos António para o cargo de Inspector da Marinha de Guerra Angolana e João Pedro da Cunha Júnior para o cargo de Comandante da Região Naval Sul.

Conteúdo do Diploma​

  • O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas b) e c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São nomeados os Oficiais Generais abaixo indicados: Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas General (NIP 40009392) José Luís Caetano Higino de Sousa, para o cargo de Chefe de Estado-Maior General-Adjunto para a Área Operativa e do Desenvolvimento. Exército 1. General (NIP 40189892) Gouveia João de Sá Miranda, para o cargo de Comandante do Exército;
  1. General (NIP 40009592) Marques Correia, para o cargo de 2.º Comandante do Exército;
  2. General (NIP 40517492) Matias Lima Coelho, para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército. Marinha de Guerra Angolana 1. Vice-Almirante (NIP 30000992) Francisco Maria Manuel, para o cargo de 2.º Comandante da Marinha de Guerra Angolana;
  3. Vice-Almirante (NIP 30004692) Daniel Domingos António, para o cargo de Inspector da Marinha de Guerra Angolana;
  4. Contra-Almirante (NIP 30007292) João Pedro da Cunha Júnior, para o cargo de Comandante da Região Naval Sul.
  • Publique-se. Luanda, aos 7 de Março de 2017. O Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
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