Decreto Presidencial n.º 36/17 de 01 de março
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 36/17 de 01 de março
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 34 de 1 de Março de 2017 (Pág. 690)
Assunto
- Exonera António da Gama Lopes Teixeira do cargo de Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas e Franklim Fortunato e Silva do cargo de Vice-Governador para o Sector Económico da Província do Cuanza-Sul.
Conteúdo do Diploma
Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: Exonero:
- António da Gama Lopes Teixeira, do cargo de Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/12, de 26 de Outubro.
- Franklim Fortunato e Silva, do cargo de Vice-Governador para o Sector Económico, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 57/14, de 28 de Fevereiro.
- Publique-se. Luanda, aos 2 de Fevereiro de 2017. O Presidente da República, José Eduardo dos Santos
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