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Decreto Presidencial n.º 317/17 de 29 de novembro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 317/17 de 29 de novembro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 198 de 29 de Novembro de 2017 (Pág. 5509)

Assunto​

Exonera as entidades que integram o Conselho de Administração da Empresa Edições Novembro, E.P.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 2 do artigo 46.º da Lei n.º 11/13, de 3 de Setembro - Lei de Bases do Sector Empresarial Público, o seguinte: São exoneradas as seguintes entidades que integram o Conselho de Administração da Empresa Edições Novembro, E.P.;

  1. António José Ribeiro, do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Edições Novembro, E.P., para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/16, de 8 de Fevereiro;
  2. Eduardo João Francisco Minvu, do cargo de Administrador Executivo, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/16, de 8 de Fevereiro;
  3. Mateus Francisco João dos Santos Júnior, do cargo de Administrador Executivo, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/16, de 8 de Fevereiro;
  4. Catarina Vieira Dias da Cunha, do cargo de Administradora Executiva, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 35/16, de 8 de Fevereiro;
  5. António Ferreira Gonçalves, do cargo de Administrador Executivo, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/16, de 8 de Fevereiro;
  6. Carlos Alberto da Costa Faro Molares D’Abril, do cargo de Administrador Executivo, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/16, de 8 de Fevereiro;
  7. Victor Manuel Branco Silva Carvalho, do cargo de Administrador Executivo, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/16, de 8 de Fevereiro;
  8. Olímpio de Sousa e Silva, do cargo de Administrador não Executivo, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/16, de 8 de Fevereiro;
  9. Engrácia Manuela Francisco Bernardo, do cargo de Administradora não Executiva, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 35/16, de 8 de Fevereiro.
  • Publique-se. Luanda, aos 9 de Novembro de 2017. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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