Decreto Presidencial n.º 304/17 de 17 de novembro
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 304/17 de 17 de novembro
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 194 de 17 de Novembro de 2017 (Pág. 5474)
Assunto
Transitam para a situação de disponibilidade os Oficiais Generais e Superiores João Kaluapa, Luís Salvador Rodrigues Simba, Manuel Francisco Calongo, Pedro Mbuila João Minguela, Ismael das Dores Sebastião de Almeida e Pedro Xavier Cangoma.
Conteúdo do Diploma
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: Transitam para a situação de disponibilidade os Oficiais Generais e Superiores abaixo indicados:
- Brigadeiro João Kaluapa (NIP 40007392);
- Brigadeiro Luís Salvador Rodrigues Simba (NIP 40339792);
- Brigadeiro Manuel Francisco Calongo (NIP 42596993);
- Brigadeiro Pedro Mbuila João Minguela (NIP 40477893);
- Coronel Ismael das Dores Sebastião de Almeida (NIP 42597993),6. Coronel Pedro Xavier Cangoma (NIP 10191192).
- Publique-se. Luanda, aos 17 de Novembro de 2017. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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