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Decreto Presidencial n.º 302/17 de 17 de novembro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 302/17 de 17 de novembro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 194 de 17 de Novembro de 2017 (Pág. 5473)

Assunto​

  • Nomeia os Oficiais Generais João dos Santos e Costa para o cargo de Chefe da Direcção de Apoio Técnico Operativo do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, André Horácio Filipe para o cargo de Chefe da Direcção de Informação e Análise da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Bernardo André para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Inteligência Militar Estratégica do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, Felisberto Coragem Reis para o cargo de Chefe da Direcção de Contra Inteligência Militar do Exército, Feliciana Lidionete Miguel Costa para o cargo de Chefe-Adjunta da Direcção dos Serviços de Saúde para os Cuidados Médicos e Hospitalares do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Francisco Manda Vida para o cargo de Inspector Superior para a Engenharia e Infra- Estruturas da Inspecção-Geral de Defesa Nacional, Henrique Adriano Filho Candomba para o cargo de Chefe-Adjunto do Gabinete de Formação e Ensino do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, Inácio Castelo Branco para o cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Contra Inteligência Militar do Exército, Jacinto Nimy para o cargo de Comandante do Regimento de Destinação Especial do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, João Paulo Suzana para o cargo de Chefe da Direcção Operativa da Direcção Principal de Contra Inteligência Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Jorge Joaquim Mateus para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Planeamento Estratégico do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, Joaquim Emanuel Filipe para o cargo de Chefe da Direcção de Pesquisa Coberta da Direcção Principal de Inteligência Militar Estratégica do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, Jorge Albino Dias para o cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Operações da Força Aérea Nacional, José Maria da Conceição Campos da Silva para o cargo de Inspector do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, Manuel Francisco Baptista para o cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa do Exército, Manuel da Costa Paim para o cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Raimundo de Cristo Lino para o cargo de Chefe da Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, Rufino Avelino Miguel para o cargo de Chefe da Direcção de Informação e Análise do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar e Xavier Cafumbia para o cargo de Chefe do Grupo Operativo de Inteligência e de Segurança Militar na Região Militar de Cabinda.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São nomeados os Oficiais Generais abaixo indicados:

  1. Vice-Almirante João dos Santos e Costa (NIP 30017892), para o cargo de Chefe da Direcção de Apoio Técnico Operativo do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar;
  2. Brigadeiro André Horácio Filipe (NIP 40438293), para o cargo de Chefe da Direcção de Informação e Análise da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  3. Brigadeiro Bernardo André (NIP 43832793), para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Inteligência Militar Estratégica do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar;
  4. Brigadeiro Felisberto Coragem Reis (NIP 40181193), para o cargo de Chefe da Direcção de Contra Inteligência Militar do Exército;
  5. Brigadeiro Feliciana Lidionete Miguel Costa (NIP 40379892), para o cargo de Chefe-Adjunta da Direcção dos Serviços de Saúde para os Cuidados Médicos e Hospitalares do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  6. Brigadeiro Francisco Manda Vida (NIP 40221592), para o cargo de Inspector Superior para a Engenharia e Infra-Estruturas da Inspecção-Geral de Defesa Nacional;
  7. Brigadeiro Henrique Adriano Filho Candomba (NIP 10007092), para o cargo de Chefe-Adjunto do Gabinete de Formação e Ensino do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar;
  8. Brigadeiro Inácio Castelo Branco (NIP 40145293), para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Contra Inteligência Militar do Exército;
  9. Brigadeiro Jacinto Nimy (NIP 42412893), para o cargo de Comandante do Regimento de Destinação Especial do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  10. Brigadeiro João Paulo Suzana (NIP 42090793), para o cargo de Chefe da Direcção Operativa da Direcção Principal de Contra Inteligência Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  11. Brigadeiro Jorge Joaquim Mateus (NIP 47052492), para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Planeamento Estratégico do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar;
  12. Brigadeiro Joaquim Emanuel Filipe (NIP 81212804), para o cargo de Chefe da Direcção de Pesquisa coberta da Direcção Principal de Inteligência Militar Estratégica do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar;
  13. Brigadeiro Jorge Albino Dias (NIP 10191292), para o cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Operações da Força Aérea Nacional;
  14. Brigadeiro José Maria da Conceição Campos da Silva (NIP 80571704), para o cargo de Inspector do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar;
  15. Brigadeiro Manuel Francisco Baptista (NIP 940418692), para o cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa do Exercito;
  16. Brigadeiro Manuel da Costa Paim (NIP 40423392), para o cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  17. Brigadeiro Raimundo de Cristo Lino (NIP 42131893), para o cargo de Chefe da Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar;
  18. Brigadeiro Rufino Avelino Miguel (NIP 43831494), para o cargo de Chefe da Direcção de Informação e Análise do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar;
  19. Brigadeiro Xavier Cafumbia (NIP 43831694), para o cargo de Chefe do Grupo Operativo de Inteligência e de Segurança Militar na Região Militar de Cabinda.
  • Publique-se. Luanda, aos 17 de Novembro de 2017. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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