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Decreto Presidencial n.º 300/17 de 17 de novembro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 300/17 de 17 de novembro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 194 de 17 de Novembro de 2017 (Pág. 5472)

Assunto​

Nomeia os Oficiais Generais Alberto Noé Alfredo para o cargo de Chefe da Direcção de Guerra Electrónica da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, António Lamas Benedito Xavier para o cargo de Chefe da Direcção de Defesa Anti-Aérea da Força Aérea Nacional, Justino Lumbungululo, para o cargo de Director do Gabinete de Estudos e Assuntos Jurídicos do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, Manuel Afonso Peres Neto para o cargo de Chefe da Direcção de Agentura Militar do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, e Óscar Filomeno de Jesus Alves Marques para o cargo de Chefe da Direcção de Administração, Finanças e Serviços Gerais do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São nomeados os Oficiais Generais abaixo indicados:

  1. Tenente-General Alberto Noé Alfredo (NIP 10169892), para o cargo de Chefe da Direcção de Guerra Electrónica da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  2. Tenente-General António Lamas Benedito Xavier (NIP 30090092), para o cargo de Chefe da Direcção de Defesa Anti-Aérea da Força Aérea Nacional;
  3. Tenente-General Justino Lumbungululo (NIP 40471093), para o cargo de Director do Gabinete de Estudos e Assuntos Jurídicos do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar;
  4. Tenente-General Manuel Afonso Peres Neto (NIP 40226693), para o cargo de Chefe da Direcção de Agentura Militar do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar;
  5. Tenente-General Óscar Filomeno de Jesus Alves Marques (NIP 43829694), para o cargo de Chefe da Direcção de Administração, Finanças e Serviços Gerais do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar.
  • Publique-se. Luanda, aos 17 de Novembro de 2017. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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