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Decreto Presidencial n.º 299/17 de 17 de novembro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 299/17 de 17 de novembro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 194 de 17 de Novembro de 2017 (Pág. 5471)

Assunto​

  • Nomeia os Oficiais Generais Jaime Manuel Pombo Vilinga para o cargo de Chefe da Direcção de Estudos e Investigação Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Miguel Domingos Júnior para o cargo de Director do Instituto Superior Técnico Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Nassone João para o cargo de Chefe da Direcção de Ensino e Pesquisa da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, João Jorge para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército para Instrução e Ensino, José Maria da Conceição Campos da Silva para o cargo de Inspector do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, António Lamas Benedito Xavier para o cargo de Chefe da Direcção de Defesa Anti-Aérea da Força Aérea Nacional, Benedito Catumbela de Almeida para o cargo de Comandante do Centro de Formação de Operações de Apoio a Paz do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Feliciana Lidionete Miguel Costa para o cargo de Chefe-Adjunta da Direcção dos Serviços de Saúde para os Cuidados Médicos e Hospitalares do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Felisberto Coragem Reis para o cargo de Chefe da Direcção de Contra Inteligência Militar do Exército, Francisco Manda Vida para o cargo de Inspector Superior para a Engenharia e Infra-Estruturas da Inspecção-Geral de Defesa Nacional, Jacinto Nimy para o cargo de Comandante de Regimento de Destinação Especial do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Jorge Albino Dias para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Operações da Força Aérea Nacional, Inácio Castelo Branco para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Contra Inteligência Militar do Exército, João Paulo Suzana para o cargo de Chefe da Direcção Operativa da Direcção Principal de Contra Inteligência Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Manuel Francisco Baptista para o cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa do Exército, Rufino Avelino Miguel para o cargo de Chefe da Direcção de Informação e Análise do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar, Xavier Cafumbia para o cargo de Chefe do Grupo Operativo de Inteligência e de Segurança Militar na Região Militar Operativa do Estado Maior das Forças Armadas Angolanas, Narciso Faztudo Júnior para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas e Pedro Claver Ilídio Tchalimba para o cargo de Inspector Superior para os Recursos Materiais da Inspecção-Geral de Defesa Nacional.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República Decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março, de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São nomeados os Oficiais Generais abaixo indicados:

  1. Tenente-General Jaime Manuel Pombo Vilinga (NIP 40025992), para o cargo de Chefe da Direcção de Estudos e Investigação Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  2. Tenente-General Miguel Domingos Júnior (NIP 40516792), para o cargo de Director do Instituto Superior Técnico Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  3. Tenente-General Nassone João (NIP 40434493), para o cargo de Chefe da Direcção de Ensino e Pesquisa da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  4. Tenente-General João Jorge (NIP 40494792), para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército para Instrução e Ensino;
  5. Tenente-General José Maria da Conceição Campos da Silva (NIP 80571704), para o cargo de Inspector do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar;
  6. Tenente-General António Lamas Benedito Xavier (NIP 30090092), para o cargo de Chefe da Direcção de Defesa Anti-Aérea da Força Aérea Nacional;
  7. Brigadeiro Benedito Catumbela de Almeida (NIP 40497992), para o cargo de Comandante do Centro de Formação de Operações de Apoio a Paz do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  8. Brigadeira Feliciana Lidionete Miguel Costa (NIP 40379892), para o cargo de Chefe-Adjunta da Direcção dos Serviços de Saúde para os Cuidados Médicos e Hospitalares do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  9. Brigadeiro Felisberto Coragem Reis (NIP 40181193), para o cargo de Chefe da Direcção de Contra Inteligência Militar do Exército;
  10. Brigadeiro Francisco Manda Vida (NIP 40221592), para o cargo de Inspector Superior para a Engenharia e Infra-Estruturas da Inspecção-Geral de Defesa Nacional;
  11. Brigadeiro Jacinto Nimy (NIP 42412893), para o cargo de Comandante de Regimento de Destinação Especial do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  12. Brigadeiro Jorge Albino Dias (NIP 10191292), para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Operações da Força Aérea Nacional;
  13. Brigadeiro Inácio Castelo Branco (NIP 40145293), para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Contra Inteligência Militar do Exército;
  14. Brigadeiro João Paulo Suzana (NIP 42090793), para o cargo de Chefe da Direcção Operativa da Direcção Principal de Contra Inteligência Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  15. Brigadeiro Manuel Francisco Baptista (NIP 940418692), para o cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa do Exercito;
  16. Brigadeiro Rufino Avelino Miguel (NIP 43831494), para o cargo de Chefe da Direcção de Informação e Análise do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar;
  17. Brigadeiro Xavier Cafumbia (NIP 43831694), para o cargo de Chefe do Grupo Operativo de Inteligência e de Segurança Militar na Região Militar Operativa do Estado Maior das Forças Armadas Angolanas;
  18. Contra Almirante Narciso Faztudo Júnior (NIP 30031892), para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  19. Contra Almirante Pedro Claver Ilídio Tchalimba (NIP 30003692), para o cargo de Inspector Superior para os Recursos Materiais da Inspecção-Geral de Defesa Nacional.
  • Publique-se. Luanda, aos 17 de Novembro de 2017. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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