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Decreto Presidencial n.º 294/17 de 17 de novembro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 294/17 de 17 de novembro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 194 de 17 de Novembro de 2017 (Pág. 5470)

Assunto​

Exonera as entidades que integram o Conselho de Administração da Imprensa Nacional, E.P.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com n.º 2 do artigo 46.º da Lei n.º 11/13, de 3 de Setembro - Lei de Bases do Sector Empresarial Público, o seguinte: São exoneradas as seguintes entidades que integram o Conselho de Administração da Imprensa Nacional, E.P., nomeadamente:

  1. David de Assunção Barros, do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Imprensa Nacional, E.P, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 222/15, de 22 de Dezembro;
  2. Fernando Norberto de Sousa Mangueira, do cargo de Administrador Executivo da Imprensa Nacional, E.P, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 222/15, de 22 de Dezembro;
  3. Rosa Fernanda Cruzeiro Jorge, do cargo de Administradora Executiva da Imprensa Nacional, E.P, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 222/15, de 22 de Dezembro;
  4. Manuel João da Fonseca, do cargo de Administrador Não Executivo da Imprensa Nacional, E.P, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 222/15, de 22 de Dezembro;
  5. Rodeth Teresa Makina Gil, do cargo de Administradora Não Executiva da Imprensa Nacional, E.P, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 222/15, de 22 de Dezembro.
  • Publique-se. Luanda, aos 16 de Novembro de 2017. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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