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Decreto Presidencial n.º 257/17 de 25 de outubro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 257/17 de 25 de outubro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 184 de 25 de Outubro de 2017 (Pág. 5335)

Assunto​

  • Nomeia António Martins para o cargo de Vice-Governador da Província do Bengo para o Sector Político, Social e Económico, Domingos Guilherme para o cargo de Vice-Governador da Província do Bengo para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Deolinda Tchocondoca Valiangula para o cargo de Vice-Governadora da Província de Benguela para o Sector Político, Social e Económico, Leopoldo Francisco Jeremias Muhongo para o cargo de Vice- Governador da Província de Benguela para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Carlos Ulombe Esperança da Silva, para o cargo de Vice-Governador da província do Bié para o Sector Político, Social e Económico, José Fernando Tchatuvela para o cargo de Vice- Governador da Província do Bié para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Alberto Paca Zuzi Macosso, para o cargo de Vice-Governador da Província de Cabinda para o Sector Político e Social, Macário Romão Lembe para o cargo de Vice-Governador da Província de Cabinda para o Sector Económico, Joaquim Dumba Malichi para o cargo de Vice-Governador da Província de Cabinda para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Sara Luísa Mateus para o cargo de Vice-Governadora da Província do Cuando Cubango para o Sector Político, Social e Económico, Bento Francisco Xavier para o cargo de Vice-Governador da Província do Cuando Cubango para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Leonor da Silva Ferreira Garibaldi de Lima e Cruz para o cargo de Vice-Governadora da Província do Cuanza-Norte para o Sector Político, Social e Económico, Henrique Jorge do Sacramento e Sousa, para o cargo de Vice-Governador da Província do Cuanza-Norte para os Serviços Técnicos e Infra- Estruturas, Joaquim Ricardo de Almeida Júnior, para o cargo de Vice-Governador da Província do Cuanza-Sul, para o Sector Político, Social e Económico, Demétrio António Bráz de Sepulveda, para o cargo de Vice-Governador da Província do Cuanza-Sul para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Albertina Teresa José, para o cargo de Vice-Governadora da Província do Cunene para o Sector Político, Social e Económico, Feliciano Salomão Himulova, para o cargo de Vice-Governador da Província do Cunene para os Serviços Técnicos e Infra- Estruturas, Maricel Marinho da Silva Capama, para o cargo de Vice-Governadora da Província do Huambo para o Sector Político, Social e Económico, Calunga Francisco Zage Quissanga, para o cargo de Vice-Governador da Província do Huambo para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Maria João Francisco Chipalavela, para o cargo de Vice- Governadora da Província da Huíla para o Sector Político, Social e Económico, Nuno Bernabé Mahapi Dala, para o cargo de Vice-Governador da Província da Huíla para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Ana Paula dos Santos Corrêa Victor, para o cargo de Vice- Governadora da Província de Luanda para o Sector Político e Social, Júlio Marcelino Vieira Bessa, para o cargo de Vice-Governador da Província de Luanda para o Sector Económico, José Paulo Kai para o cargo de Vice-Governador da Província de Luanda para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Deolinda Ódia Paulo Satula Vilarinho para o cargo de Vice- Governadora da Província da Lunda-Norte para o Sector Político, Social e Económico, Lino dos Santos para o cargo de Vice-Governador da Província da Lunda-Norte para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Ofélia Madalena Jeremias Uqueve Xiri para o cargo de Vice- Governadora da Província da Lunda-Sul para o Sector Político, Social e Económico, Evanerson Leandro Varo Kaputu para o cargo de Vice-Governador da Província da Lunda-Sul para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Domingos Manuel Eduardo para o cargo de Vice-Governador da Província de Malanje para o Sector Político, Social e Económico Gabriel Domingos António Pontes para o cargo de Vice-Governador da Província de Malanje, para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Carlos Alberto Masseca para o cargo de Vice- Governador da Província de Moxico para o Sector Político, Social e Económico, Manuel Lituai para o cargo de Vice-Governador da Província de Moxico para os Serviços Técnicos e Infra- Estruturas, Josefa Joana Rebeca Cangombe para o cargo de Vice-Governadora da Província
  • de Namibe para o Sector Político, Social e Económico, José Tchindongo António para o cargo de Vice-Governador da Província de Namibe para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Catarina Pedro Domingos para o cargo de Vice-Governadora da Província do Uíge para o Sector Político, Social e Económico, Afonso Luviluku, para o cargo de Vice-Governador da Província do Uíge, para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, António Félix Kialunguila para o cargo de Vice-Governador da Província do Zaire para o Sector Político, Social e Económico e Ângela Maria Botelho de Carvalho Diogo para o cargo de Vice-Governadora da Província do Zaire para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São nomeadas as entidades abaixo descritas para os cargos correspondentes:

  1. António Martins, para o cargo de Vice-Governador da Província do Bengo para o Sector Político, Social e Económico;
  2. Domingos Guilherme, para o cargo de Vice-Governador da Província do Bengo para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
  3. Deolinda Tchocondoca Valiangula, para o cargo de Vice-Governadora da Província de Benguela para o Sector Político, Social e Económico;
  4. Leopoldo Francisco Jeremias Muhongo, para o cargo de Vice-Governador da Província de Benguela para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
  5. Carlos Ulombe Esperança da Silva, para o cargo de Vice-Governador da Província do Bié para o Sector Político, Social e Económico;
  6. José Fernando Tchatuvela, para o cargo de Vice-Governador da Província do Bié para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
  7. Alberto Paca Zuzi Macosso, para o cargo de Vice-Governador da Província de Cabinda para o Sector Político e Social;
  8. Macário Romão Lembe, para o cargo de Vice-Governador da Província de Cabinda para o Sector Económico;
  9. Joaquim Dumba Malichi, para o cargo de Vice-Governador da Província de Cabinda para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
  10. Sara Luísa Mateus, para o cargo de Vice-Governadora da Província do Cuando Cubango para o Sector Político, Social e Económico;
  11. Bento Francisco Xavier, para o cargo de Vice-Governador da Província do Cuando Cubango para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
  12. Leonor da Silva Ferreira Garibaldi de Lima e Cruz, para o cargo de Vice-Governadora da Província do Cuanza-Norte para o Sector Político, Social e Económico;
  13. Henrique Jorge do Sacramento e Sousa, para o cargo de Vice-Governador da Província do Cuanza-Norte para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
  14. Joaquim Ricardo de Almeida Júnior, para o cargo de Vice-Governador da Província do Cuanza-Sul, para o Sector Político, Social e Económico;
  15. Demétrio António Bráz de Sepulveda, para o cargo de Vice-Governador da Província do Cuanza-Sul para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
  16. Albertina Teresa José, para o cargo de Vice-Governadora da Província do Cunene para o Sector Político, Social e Económico;
  17. Feliciano Salomão Himulova, para o cargo de Vice-Governador da Província do Cunene para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
  18. Maricel Marinho da Silva Capama, para o cargo de Vice-Governadora da Província do Huambo para o Sector Político, Social e Económico;
  19. Calunga Francisco Zage Quissanga, para o cargo de Vice-Governador da Província do Huambo para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
  20. Maria João Francisco Chipalavela, para o cargo de Vice-Governadora da Província da Huíla para o Sector Político, Social e Económico;
  21. Nuno Bernabé Mahapi Dala, para o cargo de Vice-Governador da Província da Huíla para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
  22. Ana Paula dos Santos Corrêa Victor, para o cargo de Vice-Governadora da Província de Luanda para o Sector Político e Social;
  23. Júlio Marcelino Vieira Bessa, para o cargo de Vice-Governador da Província de Luanda para o Sector Económico;
  24. José Paulo Kai, para o cargo de Vice-Governador da Província de Luanda para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
  25. Deolinda Ódia Paulo Satula Vilarinho, para o cargo de Vice-Governadora da Província da Lunda-Norte para o Sector Político, Social e Económico;
  26. Lino dos Santos, para o cargo de Vice-Governador da Província da Lunda-Norte para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
  27. Ofélia Madalena Jeremias Uqueve Xiri, para o cargo de Vice-Governadora da Província da Lunda-Sul para o Sector Político, Social e Económico;
  28. Evanerson Leandro Varo Kaputu para o cargo de Vice-Governador da Província da Lunda-Sul para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
  29. Domingos Manuel Eduardo, para o cargo de Vice-Governador da Província de Malanje para o Sector Político, Social e Económico;
  30. Gabriel Domingos António Pontes, para o cargo de Vice-Governador da Província de Malanje, para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
  31. Carlos Alberto Masseca, para o cargo de Vice-Governador da Província de Moxico para o Sector Político, Social e Económico;
  32. Manuel Lituai, para o cargo de Vice-Governador da Província de Moxico para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
  33. Josefa Joana Rebeca Cangombe, para o cargo de Vice-Governadora da Província de Namibe para o Sector Político, Social e Económico;
  34. José Tchindongo António, para o cargo de Vice-Governador da Província de Namibe para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
  35. Catarina Pedro Domingos, para o cargo de Vice-Governadora da Província do Uíge para o Sector Político, Social e Económico;
  36. Afonso Luviluku, para o cargo de Vice-Governador da Província do Uíge, para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
  37. António Félix Kialunguila, para o cargo de Vice-Governador da Província do Zaire para o Sector Político, Social e Económico;
  38. Ângela Maria Botelho de Carvalho Diogo, para o cargo de Vice-Governadora da Província do Zaire para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.
  • Publique-se. Luanda, aos 25 de Outubro de 2017. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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