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Decreto Presidencial n.º 241/17 de 28 de setembro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 241/17 de 28 de setembro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 169 de 28 de Setembro de 2017 (Pág. 4520)

Assunto​

Nomeia Adriano Mendes de Carvalho para o cargo de Governador da Província de Luanda, Eugénio César Laborinho para o cargo de Governador da Província de Cabinda, José Joana André para o cargo de Governador da Província do Zaire, Mpinda Simão para o cargo de Governador da Província do Uíge, João Bernardo de Miranda para o cargo de Governador da Província do Bengo, José Maria Ferraz dos Santos para o cargo de Governador da Província do Kwanza-Norte, Norberto Fernandes dos Santos para o cargo de Governador da Província de Malanje, Ernesto Muangala para o cargo de Governador da Província da Lunda-Norte, Ernesto Fernando Kiteculo para o cargo de Governador da Província da Lunda-Sul, Manuel Gonçalves Muandumba para o cargo de Governador da Província do Moxico, Eusébio de Brito Teixeira para o cargo de Governador da Província do Kwanza-Sul, Rui Luís Falcão Pinto de Andrade para o cargo de Governador de Benguela, João Baptista Kussumua para o cargo de Governador da Província do Huambo, Álvaro Manuel de Boavida Neto para o cargo de Governador da Província do Bié, Carlos da Rocha Cruz para o cargo de Governador da Província do Namibe, João Marcelino Tyipinge para o cargo de Governador da Província da Huíla, Kundhi Paihama para o cargo de Governador da Província do Cunene e Pedro Mutinde para o cargo de Governador da Província do Kuando Kubango.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: Nomeio:

  1. Adriano Mendes de Carvalho, para o cargo de Governador da Província de Luanda;
  2. Eugénio César Laborinho, para o cargo de Governador da Província de Cabinda;
  3. José Joana André, para o cargo de Governador da Província do Zaire;
  4. Mpinda Simão, para o cargo de Governador da Província do Uíge;
  5. João Bernardo de Miranda, para o cargo de Governador da Província do Bengo;
  6. José Maria Ferraz dos Santos, para o cargo de Governador da Província do Kwanza-Norte;
  7. Norberto Fernandes dos Santos, para o cargo de Governador da Província de Malanje;
  8. Ernesto Muangala, para o cargo de Governador da Província da Lunda-Norte;
  9. Ernesto Fernando Kiteculo, para o cargo de Governador da Província da Lunda-Sul;
  10. Manuel Gonçalves Muandumba, para o cargo de Governador da Província do Moxico;
  11. Eusébio de Brito Teixeira, para o cargo de Governador da Província do Kwanza-Sul;
  12. Rui Luís Falcão Pinto de Andrade, para o cargo de Governador da Província de Benguela;
  13. João Baptista Kussumua, para o cargo de Governador da Província do Huambo;
  14. Álvaro Manuel de Boavida Neto, para o cargo de Governador da Província do Bié;
  15. Carlos da Rocha Cruz, para o cargo de Governador da Província do Namibe;
  16. João Marcelino Tyipinge, para o cargo de Governador da Província da Huíla;
  17. Kundhi Paihama, para o cargo de Governador da Província do Cunene;
  18. Pedro Mutinde, para o cargo de Governador do Kuando-Kubango.
  • Publique-se. Luanda, aos 28 de Setembro de 2017. O Presidente da República, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO.
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