Decreto Presidencial n.º 232/17 de 27 de setembro
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 232/17 de 27 de setembro
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 168 de 27 de Setembro de 2017 (Pág. 4476)
Assunto
- Nomeia os Oficiais Almirantes Adriano António Domingos Almeida para o cargo de Oficial Disponível na Marinha de Guerra Angolana, Francisco Domingos Miranda para o cargo de Comandante do Instituto Superior da Marinha de Guerra Angolana, Eugénio Lopes dos Santos para o cargo de Chefe da Direcção de Engenharia Naval e Infra-estruturas da Marinha de Guerra Angolana, António Martins Jorge para o cargo de Chefe do Estado Maior da Esquadra Naval Operacional da Marinha de Guerra Angolana, José Simão de Almeida para o cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças da Marinha de Guerra Angolana e Tomás Felgueira Neto para o cargo de Chefe do Estado Maior da Região Naval Sul.
Conteúdo do Diploma
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São nomeados os Oficiais Almirantes abaixo indicados:
- Vice-Almirante Adriano António Domingos Almeida (NIP 30024792), para o cargo de Oficial Disponível na Marinha de Guerra Angolana;
- Vice-Almirante Francisco Domingos Miranda (NIP 44046292), para o cargo de Comandante do Instituto Superior da Marinha de Guerra Angolana;
- Vice-Almirante Eugénio Lopes dos Santos (NIP 30013292), para o cargo de Chefe da Direcção de Engenharia Naval e Infra-Estruturas da Marinha de Guerra Angolana;
- Contra-Almirante António Martins Jorge (NIP 30013692), para o cargo de Chefe do Estado Maior da Esquadra Naval Operacional da Marinha de Guerra Angolana;
- Contra-Almirante José Simão de Almeida (NIP 30030992), para o cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças da Marinha de Guerra Angolana;
- Contra-Almirante Tomás Felgueira Neto (NIP 30006592), para o cargo de Chefe do Estado Maior da Região Naval Sul.
- Publique-se. Luanda, aos 21 de Setembro de 2017. O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.
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