Pular para o conteúdo principal

Decreto Presidencial n.º 218/17 de 26 de setembro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 218/17 de 26 de setembro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 167 de 26 de Setembro de 2017 (Pág. 4418)

Assunto​

  • Nomeia os Oficiais Generais David Salvador Katata para o cargo de Conselheiro Chefe do Comandante do Exército, Amílcar David Etossi Eugênio para o cargo de Comandante da Região Militar de Cabinda, António Valeriano para o cargo de Comandante da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, Carlos Sachimo para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Leste, Dinis Segunda Lucamba para o cargo de Comandante da Região Militar Centro, Jorge Calueio Sassoma Coquelo para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, Luís Domingos Manuel para o cargo de Comandante da Região Militar de Luanda, do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Agostinho Tomás para o cargo de Chefe da Direcção de Forças Especiais da Direcção Principal de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Alberto Manuel Pinheiro Almeida para o cargo de Chefe da Direcção dos Serviços de Saúde do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, José Maria Marques para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Alfredo Rodrigues Sousa de Carvalho para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para o Planeamento Médico Operacional do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Álvaro António para o cargo de Chefe de Estado-Maior da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, André Francisco Sitileny para o cargo de Chefe de Estado-Maior da 1.ª Divisão de Infantaria da Região Militar de Cabinda, André João Mateus para o cargo de 2.º Comandante da 1.ª Divisão de Infantaria da Região Militar de Cabinda, António da Silva Jorge para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Engenharia e Infra-Estruturas do Exército para a Engenharia Militar, António de Jesus Rodrigues para o cargo de Comandante da Brigada de Artilharia de Campanha do Exército, António José Costa Esperança Cambinda para o cargo de Chefe do Gabinete de Apoio ao Conselho de Disciplina da Força Aérea Nacional, António Manuel Manhonga para o cargo de Comandante da 30.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Leste, António Menezes para o cargo de Chefe de Estado-Maior do 2.º Corpo do Exército, António Nelson Gomes para o cargo de Comandante da Brigada de Engenharia de Construção do Exército, António Paulino para o cargo de Comandante da 101.ª Brigada de Tanques do Exército, António Samuel Chipingui para o cargo de Comandante da 10.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Ia Divisão de Infantaria da Região Militar de Cabinda, Arlindo Pereira Francisco para o cargo de Chefe de Direcção de Assistência e Apoio Social da Direcção de Pessoal e Quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Avelino António Pronco para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Norte, Barbosa Antunes Epalanga para o cargo de Director Nacional-Adjunto para Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional, Benedito Catumbela de Almeida para o cargo de Chefe- Adjunto do Posto Comando Central da Direcção Principal de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Carlos Alberto Roque para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Armamento e Técnica da Força Aérea Nacional, Cristóvão João Lourenço para o cargo de Chefe de Direcção de Gestão de Contratos da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Domingos Ambrósio Daniel Sopite para o cargo de Chefe do Departamento de Informática do Instituto Superior Técnico Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Domingos Baltazar dos Santos para o cargo de Comandante da 21.ª Brigada de Infantaria da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, Domingos Filipe Kikongo para o cargo de Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar de Cabinda, Domingos Tuty Muxindo para o cargo de Chefe do Gabinete Técnico de Atendimento e Gestão dos Assuntos dos Ex-Militares da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Felizardo Alberto Kabanga para o cargo de Auditor-Chefe da Inspecção Geral de Defesa Nacional, Francisco Belmiro da Rosa para o cargo de Director do Hospital Militar
  • Principal/Instituto Superior/Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, João Alfredo Ferreira da Costa para o cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar de Cabinda, João Armando da Conceição Moutinho Pinto para o cargo de Director Clínico do Hospital Militar Principal/Instituto Superior/Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, João Pedro Bartolomeu para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Obras e Infra-estruturas do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Joaquim Jaime Mendes para o cargo de Director do Gabinete do Comandante do Exército, Jorge Gunji para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Quadros da Direcção Principal do Pessoal e Quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, José Belchior da Silva para o cargo de Director-Adjunto do Instituto Superior Técnico Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, José Domingos para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Educação Patriótica do Exército, José Manuel Vieira Dias da Cunha para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para os Cuidados Médicos Hospitalares do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, José Maria Camilo para o cargo de Comandante da 41.ª Brigada de Infantaria Motorizada da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, Alberto Francisco da Silva Menezes para o cargo de Conselheiro do Comandante da Região Militar de Luanda do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, José Paulo Isabel para o cargo de Director do Gabinete Jurídico do Ministro da Defesa Nacional, Lucas Carvalho da Silva para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Pessoal e Quadros do Exército, Lucas Francisco Njongo para o cargo de 2.º Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, Luís Januário Braz para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para Investigação, Pesquisa e Treinamento do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Manuel Cadete para o cargo de Inspector Superior para a Saúde e Segurança Ambiental da Inspecção-Geral de Defesa Nacional, Manuel Jorge da Conceição para o cargo de Inspector Superior para as Telecomunicações da Inspecção-Geral de Defesa Nacional, Manuel José Bernardo Santana para o cargo de Chefe de Direcção de Engenharia de Aeródromos e Infra-Estruturas da Força Aérea Nacional, Manuel Luís para o cargo de Inspector Superior para Operações de Análise e Gestão de Informações da Inspecção-Geral das Forças Armadas Angolanas, Adão Zamba para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar junto da Polícia Nacional, Órgãos de Segurança e Ordem Interna, Miguel Francisco para o cargo de Comandante da 62.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte, Nascimento de São João Baptista para o cargo de Comandante da 70.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte, Nelson de Jesus Moreira para o cargo de Administrador da Simportex do Ministério da Defesa Nacional, Paulo Casimiro Sebastião para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Engenharia e Infra-estruturas do Exército para Obras e Infra-estruturas, Paulo Manuel Minguito Francisco para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Operações para Apoio à Paz da Direcção de Operações da Direcção Principal de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Paulo Ramires Júnior para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar de Cabinda, Pedro da Silva Quinhento para o cargo de Chefe da Direcção de Programação Militar da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Pedro Jorge de Lara e Albuquerque para o cargo de Chefe da Direcção dos Serviços de Saúde da Força Aérea Nacional, Pedro Simão Bartolomeu para o cargo de Chefe do Gabinete de Apoio ao Conselho de Disciplina Militar do Exército, Rui Manuel Nunes Ferreira para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para Administração e Logística Médica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Sabino Dunguionga para o cargo de Comandante da 75.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Leste, Simão Safa Cotripa para o cargo de Comandante da 40.ª Brigada de Infantaria da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro e Tomás Dias Hilukilua para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Norte.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São nomeados os Oficiais Generais abaixo indicados:

  1. General David Salvador Katata, (NIP 40134196), para o cargo de Conselheiro Chefe do Comandante do Exército;
  2. Tenente General Amílcar David Etossi Eugênio (NIP 50772695), para o cargo de Comandante da Região Militar Cabinda;
  3. Tenente General António Valeriano (NIP 42397993), para o cargo de Comandante da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro;
  4. Tenente General Carlos Sachimo (NIP 42395593), para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Leste;
  5. Tenente General Dinis Segunda Lucamba (NIP 42351693), para o cargo de Comandante da Região Militar Centro;
  6. Tenente General Jorge Calueio Sassoma Coquelo (NIP 40205193), para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército;
  7. Tenente General Luís Domingos Manuel (NIP 40188392), para o cargo de Comandante da Região Militar Luanda do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  8. Tenente General Agostinho Tomás (NIP 40381992), para o cargo de Chefe da Direcção de Forças Especiais da Direcção Principal de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  9. Tenente General Alberto Manuel Pinheiro Almeida (NIP 40028193), para o cargo de Chefe da Direcção dos Serviços de Saúde do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  10. Tenente General José Maria Marques (NIP 40516692), para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  11. Brigadeiro Alfredo Rodrigues Sousa de Carvalho (NIP 40370592), para o cargo de Chefe- Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para o Planeamento Médico Operacional do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  12. Brigadeiro Álvaro António (NIP 49791493), para o cargo de Chefe de Estado-Maior da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte;
  13. Brigadeiro André Francisco Sitileny (NIP 10090510), para o cargo de Chefe de Estado-Maior da 1.ª Divisão de Infantaria da Região Militar de Cabinda;
  14. Brigadeiro André João Mateus (NIP 50772595), para o cargo de 2.º Comandante da 1.ª Divisão de Infantaria da Região Militar de Cabinda;
  15. Brigadeiro António da Silva Jorge (NIP 40322992), para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Engenharia e Infra-Estruturas do Exército para a Engenharia Militar;
  16. Brigadeiro António de Jesus Rodrigues (NIP 42468893), para o cargo de Comandante da Brigada de Artilharia de Campanha do Exército;
  17. Brigadeiro António José Costa Esperança Cambinda (NIP 10579792), para o cargo de Chefe do Gabinete de Apoio ao Conselho de Disciplina da Força Aérea Nacional;
  18. Brigadeiro António Manuel Manhonga (NIP 40042993), para o cargo de Comandante da 30.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Leste;
  19. Brigadeiro António Menezes (NIP 42631593), para o cargo de Chefe de Estado-Maior do 2.º Corpo do Exército;
  20. Brigadeiro António Nelson Gomes (NIP 64394993), para o cargo de Comandante da Brigada de Engenharia de Construção do Exército;
  21. Brigadeiro António Paulino (NIP 42104793), para o cargo de Comandante da 101.ª Brigada de Tanques do Exército;
  22. Brigadeiro António Samuel Chipingui (NIP 40419792), para o cargo de Comandante da 10.ª Brigada de Infantaria Motorizada da 1.ª Divisão de Infantaria da Região Militar de Cabinda;
  23. Brigadeiro Arlindo Pereira Francisco (NIP 10035692), para o cargo de Chefe de Direcção de Assistência e Apoio Social da Direcção de Pessoal e Quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  24. Brigadeiro Avelino António Pronco (NIP 40005892), para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Norte;
  25. Brigadeiro Barbosa Antunes Epalanga (NIP 40010893), para o cargo de Director Nacional Adjunto para Política de Defesa do Ministério da Defesa Nacional;
  26. Brigadeiro Benedito Catumbela de Almeida (NIP 40497992), para o cargo de Chefe- Adjunto do Posto Comando Central da Direcção Principal de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  27. Brigadeiro Carlos Alberto Roque (NIP 10323192), para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Armamento e Técnica da Força Aérea Nacional;
  28. Brigadeiro Cristóvão João Lourenço (NIP 40006892), para o cargo de Chefe de Direcção de Gestão de Contratos da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  29. Brigadeiro Domingos Ambrósio Daniel Sopite (NIP 69015502), para o cargo de Chefe de Departamento de Informática do Instituto Superior Técnico Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  30. Brigadeiro Domingos Baltazar dos Santos (NIP 40034193), para o cargo de Comandante da 21.ª Brigada de Infantaria da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul;
  31. Brigadeiro Domingos Filipe Kikongo (NIP 40478893), para o cargo de Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar de Cabinda;
  32. Brigadeiro Domingos Tuty Muxindo (NIP 40309892), para o cargo de Chefe do Gabinete Técnico de Atendimento e Gestão dos Assuntos dos Ex-Militares da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  33. Brigadeiro Felizardo Alberto Kabanga (NIP 40320692), para o cargo de Auditor-Chefe da Inspecção-Geral de Defesa Nacional;
  34. Brigadeiro Francisco Belmiro da Rosa (NIP 40376992), para o cargo de Director do Hospital Militar Principal - Instituto Superior do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  35. Brigadeiro João Alfredo Ferreira da Costa (NIP 40427393), para o cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar de Cabinda;
  36. Brigadeiro João Armando da Conceição Moutinho Pinto (NIP 10167692), para o cargo de Director Clínico do Hospital Militar Principal - Instituto Superior do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  37. Brigadeiro João Pedro Bartolomeu (NIP 40413292), para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Obras e Infra-Estruturas do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  38. Brigadeiro Joaquim Jaime Mendes (NIP 40148292), para o cargo de Director do Gabinete do Comandante do Exército;
  39. Brigadeiro Jorge Gunji (NIP 40314092), para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Quadros da Direcção Principal do Pessoal e Quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  40. Brigadeiro José Belchior da Silva (NIP 40028693), para o cargo de Director-Adjunto do Instituto Superior Técnico Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  41. Brigadeiro José Domingos (NIP 47066393), para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Educação Patriótica do Exército;
  42. Brigadeiro José Manuel Vieira Dias da Cunha (NIP 40370792), para o cargo de Chefe- Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para os Cuidados Médicos Hospitalares do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  43. Brigadeiro José Maria Camilo (NIP 47136993), para o cargo de Comandante da 41.ª Brigada de Infantaria Motorizada da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro;
  44. Brigadeiro Alberto Francisco da Silva Menezes (NIP 42413392), para o cargo de Conselheiro do Comandante da Região Militar de Luanda do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  45. Brigadeiro José Paulo Isabel (NIP 46082294), para o cargo de Director do Gabinete Jurídico do Ministro da Defesa Nacional;
  46. Brigadeiro Lucas Carvalho da Silva (NIP 40424892), para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Pessoal e Quadros do Exército;
  47. Brigadeiro Lucas Francisco Njongo (NIP 42616593), para o cargo de 2.º Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte;
  48. Brigadeiro Luís Januário Braz (NIP 10002692), para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para Investigação, Pesquisa e Treinamento do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  49. Brigadeiro Manuel Cadete (NIP 40383792), para o cargo de Inspector Superior para a Saúde e Segurança Ambiental da Inspecção-Geral de Defesa Nacional;
  50. Brigadeiro Manuel Jorge da Conceição (NIP 40532792), para o cargo de Inspector Superior para as Telecomunicações da Inspecção-Geral de Defesa Nacional;
  51. Brigadeiro Manuel José Bernardo Santana (NIP 101836892), para o cargo de Chefe de Direcção de Engenharia de Aeródromos e Infra-Estruturas da Força Aérea Nacional;
  52. Brigadeiro Manuel Luís (NIP 40322892), para o cargo de Inspector Superior para Operações, Análise e Gestão de Informações da Inspecção-Geral das Forças Armadas Angolanas;
  53. Brigadeiro Adão Zamba (NIP 40529692), para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar junto da Polícia Nacional, Órgãos de Segurança e Ordem Interna;
  54. Brigadeiro Miguel Francisco (NIP 42070393), para o cargo de Comandante da 62.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte;
  55. Brigadeiro Nascimento de São João Baptista (NIP 47565294), para o cargo de Comandante da 70.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte;
  56. Brigadeiro Nelson de Jesus Moreira (NIP 43814293), para o cargo de Administrador da Simportex do Ministério da Defesa Nacional;
  57. Brigadeiro Paulo Casimiro Sebastião (NIP 42119293), para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Engenharia e Infra-Estruturas do Exército para obras e Infra-Estruturas;
  58. Brigadeiro Paulo Manuel Minguito Francisco (NIP 40381692), para o cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Operações para Apoio à Paz da Direcção de Operações da Direcção Principal de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  59. Brigadeiro Paulo Ramires Júnior (NIP 40146593), para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar de Cabinda;
  60. Brigadeiro Pedro da Silva Quinhento (NIP 40318192), para o cargo de Chefe da Direcção de Programação Militar da Direcção Principal de Planeamento e Organização do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  61. Brigadeiro Pedro Jorge de Lara e Albuquerque (NIP 40381092), para o cargo de Chefe da Direcção dos Serviços de Saúde da Força Aérea Nacional;
  62. Brigadeiro Pedro Simão Bartolomeu (NIP 40314792), para o cargo de Chefe do Gabinete de Apoio ao Conselho de Disciplina Militar do Exército;
  63. Brigadeiro Rui Manuel Nunes Ferreira (NIP 42484993), para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para Administração e Logística Médica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  64. Brigadeiro Rui Manuel Nunes Ferreira (NIP 42484993), para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para Administração e Logística Médica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  65. Brigadeiro Sabino Dunguionga (NIP 40461093), para o cargo de Comandante da 75.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Leste;
  66. Brigadeiro Simão Safa Cotripa (NIP 46632893), para o cargo de Comandante da 40.ª Brigada de Infantaria da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro;
  67. Brigadeiro Tomás Dias Hilukilua (NIP 40321292), para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Norte.
  • Publique-se. Luanda, aos 13 de Setembro de 2017. O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.
Download

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique aqui.