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Decreto Presidencial n.º 215/17 de 26 de setembro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 215/17 de 26 de setembro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 167 de 26 de Setembro de 2017 (Pág. 4416)

Assunto​

Exonera os Almirantes Caetano Pedro António Neto do cargo de Chefe da Direcção de Armamento e Técnica da Marinha de Guerra Angolana, Joaquim de Almeida Bambi do cargo de Chefe da Direcção de Pessoal e Quadros da Marinha de Guerra Angolana, Silva Dala do cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização da Marinha de Guerra Angolana, Victor Fernando Alberto do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Educação Patriótica da Marinha de Guerra Angolana, Manuel Sieta Tiago Nzianga do cargo de Chefe da Direcção de Hidrografia e Navegação da Marinha de Guerra Angolana, Osvaldo Marques Lopes Teixeira do cargo de Chefe da Direcção de Finanças, André Vunge Camana do cargo de 2.º Comandante da Região Naval Norte, Francisco da Conceição Nzage do cargo de 2.º Comandante da Esquadra Naval Operacional da Marinha de Guerra Angolana, José Maria de Lima do cargo de 2.º Comandante do Instituto Superior da Marinha de Guerra Angolana, Fernando Jorge Gonçalves do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Operações da Marinha de Guerra Angolana, Receado Francisco Pedro do cargo de Comandante do Instituto Superior da Marinha de Guerra Angolana, Manuel António Menezes Pataca do cargo de Comandante- Adjunto para a Educação Patriótica da Região Naval Sul, Francisco Domingos Miranda do cargo de 2.º Comandante da Academia Naval e João Dias dos Santos do cargo de Comandante-Adjunto para as Educação Patriótica da Esquadra Naval Operacional.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Almirantes abaixo indicados:

  1. Vice-Almirante Caetano Pedro António Neto (NIP 30004892), do cargo de Chefe da Direcção de Armamento e Técnica da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  2. Vice-Almirante Joaquim de Almeida Bambi (NIP 30005392), do cargo de Chefe da Direcção de Pessoal e Quadros da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  3. Vice-Almirante Silva Dala (NIP 30008792), do cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  4. Contra-Almirante Victor Fernando Alberto (NIP 30006192), do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Educação Patriótica da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  5. Contra-Almirante Manuel Sieta Tiago Nzianga (NIP 30006792), do cargo de Chefe da Direcção de Hidrografia e Navegação da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 153/15, de 6 de Julho;
  6. Contra-Almirante Osvaldo Marques Lopes Teixeira, do cargo de Chefe da Direcção de Finanças, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro;
  7. Contra-Almirante André Vunge Camana (NIP 30013992), do cargo de 2.º Comandante da Região Naval Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 108/14, de 20 de Maio;
  8. Contra-Almirante Francisco da Conceição Nzage, (NIP 30007492), do cargo de 2.º Comandante da Esquadra Naval Operacional da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 108/14, de 20 de Maio;
  9. Contra-Almirante José Maria de Lima (NIP 48617593), do cargo de 2.º Comandante do Instituto Superior da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 108/14, de 20 de Maio;
  10. Contra-Almirante Fernando Jorge Gonçalves (NIP 30015292), do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Operações da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 108/14, de 20 de Maio;
  11. Contra-Almirante Receado Francisco Pedro (NIP 30002792), do cargo de Comandante do Instituto Superior da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 108/14, de 20 de Maio;
  12. Contra-Almirante Manuel António Menezes Pataca (NIP 300354992), do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Naval Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 108/14, de 20 de Maio;
  13. Contra-Almirante Francisco Domingos Miranda (NIP 44046292), do cargo de 2.º Comandante da Academia Naval, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 108/14, de 20 de Maio;
  14. Contra-Almirante João Dias dos Santos (NIP 30027292), do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Esquadra Naval Operacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 108/14, de 20 de Maio.
  • Publique-se. Luanda, aos 7 de Setembro de 2017. O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.
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