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Decreto Presidencial n.º 214/17 de 26 de setembro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 214/17 de 26 de setembro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 167 de 26 de Setembro de 2017 (Pág. 4414)

Assunto​

  • Exonera os Oficiais Generais e Almirantes David Salvador Katata do cargo de Primeiro Vice- Chefe do Estado-Maior do Exército, Manuel Luís Mendes do cargo de Comandante do 2.º Corpo do Exército, Luís Domingos Manuel do cargo de Comandante da Região Militar de Cabinda, Eugênio Figueiredo do cargo de Comandante da Região Militar Centro, Remígio do Espírito Santo do cargo de Comandante da 6.ª Divisão de Infantaria Motorizada da Região Militar Sul, Carlos Sachimo do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Norte, António Valeriano do cargo de Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, Jorge Calueio Sassoma Coquelo do cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa do Estado Maior do Exército, Simão Carlitos Wala do cargo de Comandante da Região Militar Luanda do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, João da Cruz Fonseca do cargo de Chefe da Direcção de Forças Especiais da Direcção Principal de Operações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, Amílcar David Etossi Eugênio do cargo de Comandante da 1.ª Divisão de Infantaria da Região Militar de Cabinda, Abel Augusto Capitango do cargo de 2.º Comandante de Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, Benedito Catumbela de Almeida do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Operações para o Apoio à Paz da Direcção Principal de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Jacinto Dumbo Graciano do cargo de 2.º Comandante da Academia Militar do Exército, Domingos Filipe Kikongo do cargo de 2.º Comandante da Região Militar de Cabinda, José Nicolau Simba do cargo de 2.º Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, António Samuel Chipinge do cargo de Comandante da 40.ª Brigada de Infantaria da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, Lucas Francisco Njongo do cargo de Comandante da 30.ª Brigada de Infantaria Motorizada da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, Nascimento de Sá João Baptista do cargo de Comandante da 62.ª Brigada de Infantaria Motorizada da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, Alberto Francisco da Silva Menezes do cargo de Comandante da 75.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Leste, Paulo Ramires Júnior do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Cabinda, Agostinho Tomás do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Forças Especiais da Direcção Principal de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, André João Mateus do cargo de Chefe do Estado-Maior da 1.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Cabinda, Avelino Sambo do cargo de Comandante da 70.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte, José Manuel Vieira Dias da Cunha do cargo de Director Geral do Hospital Militar Principal - Instituto Superior do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, José Santos Paulino do cargo de Comandante da 101.ª Brigada de Tanques do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Paulo Casimiro Sebastião do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Engenharia e Infra-Estruturas do Estado- Maior do Exército, Paulo Manuel Minguito Francisco do cargo de Chefe do Estado Maior do PLANELM da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral - SADEC, Tomás Dias Hilukilua do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Leste, Simão Safa Cotripa do cargo de Comandante 21.ª Brigada de Infantaria da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, Rui Manuel Nunes Ferreira do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Estudos e Investigação Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, João Armando da Conceição Moutinho Pinto do cargo de Chefe da Direcção dos Serviços de Saúde da Força Aérea Nacional e Francisco Belmiro da Rosa do cargo de Subdirector de Docência e Investigação do Hospital Militar Principal - Instituto Superior do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei nº 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo indicados:

  1. General David Salvador Katata (NIP 40134196), do cargo de Primeiro Vice-Chefe do Estado- Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  2. General (NIP 40017392) Manuel Luís Mendes, do cargo de Comandante do 2.º Corpo do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
  3. Tenente-General (NIP 40188392) Luís Domingos Manuel, do cargo de Comandante da Região Militar de Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
  4. Tenente-General (NIP 43556393) Eugênio Figueiredo, do cargo de Comandante da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
  5. Tenente-General (NIP 40146393) Remígio do Espírito Santo, do cargo de Comandante da 6.ª Divisão de Infantaria Motorizada da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
  6. Tenente-General (NIP 42395593) Carlos Sachimo, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 13/11, de 7 de Janeiro;
  7. Tenente-General (NIP 42397993) António Valeriano, do cargo de Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 13/11, de 7 de Janeiro;
  8. Tenente-General (NIP 40205193) Jorge Calueio Sassoma Coquelo, do cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa do Estado-Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 03-N/08, de 16 de Abril;
  9. Tenente-General (NIP 54930995) Simão Carlitos Wala, do cargo de Comandante da Região Militar Luanda do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 110/14, de 21 de Maio;
  10. Tenente-General (NIP 40387892) João da Cruz Fonseca, do cargo de Chefe da Direcção de Forças Especiais da Direcção Principal de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  11. Tenente-General (NIP 50772695) Amílcar David Etossi Eugênio, do cargo de Comandante da 1.ª Divisão de Infantaria da Região Militar de Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 13/11, de 7 de Janeiro;
  12. Brigadeiro (NIP 68938202) Abel Augusto Capitango, do cargo de 2.º Comandante de Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 03-M/2008, de 16 de Abril;
  13. Brigadeiro (NIP 40497991) Benedito Catumbela de Almeida, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Operações para o Apoio à Paz da Direcção Principal de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 110/14, de 21 de Maio;
  14. Brigadeiro (NIP 42403893) Jacinto Dumbo Graciano, do cargo de 2.º Comandante da Academia Militar do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
  15. Brigadeiro (NIP 40478893) Domingos Filipe Kikongo, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar de Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
  16. Brigadeiro (NIP 40013793) José Nicolau Simba, do cargo de 2.º Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
  17. Brigadeiro (NIP 40419792) António Samuel Chipinge, do cargo de Comandante da 40.ª Brigada de Infantaria da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
  18. Brigadeiro (NIP 42616593) Lucas Francisco Njongo, do cargo de Comandante da 30.ª Brigada de Infantaria Motorizada da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
  19. Brigadeiro (NIP 47565294) Nascimento de Sá João Baptista, do cargo de Comandante da 62.ª Brigada de Infantaria Motorizada da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
  20. Brigadeiro (NIP 42413392) Alberto Francisco da Silva Menezes, do cargo de Comandante da 75.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
  21. Brigadeiro (NIP 40146593) Paulo Ramires Júnior, do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
  22. Brigadeiro (NIP 40381992) Agostinho Tomás, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Forças Especiais da Direcção Principal de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  23. Brigadeiro (NIP 50772595) André João Mateus, do cargo de Chefe do Estado-Maior da 1.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  24. Brigadeiro (NIP 42633793) Avelino Sambo, do cargo de Comandante da 70.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221 /11, de 9 de Agosto;
  25. Brigadeiro (NIP 40370792) José Manuel Vieira Dias da Cunha, do cargo de Director Geral do Hospital Militar Principal - Instituto Superior do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  26. Brigadeiro, (NIP 40144843) José Santos Paulino, do cargo de Comandante da 101.ª Brigada de Tanques do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  27. Brigadeiro, (NIP 42119293) Paulo Casimiro Sebastião, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Engenharia e Infra-Estruturas do Estado-Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  28. Brigadeiro, (NIP 40381692) Paulo Manuel Minguito Francisco, do cargo de Chefe do Estado Maior do PLANELM da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral - SADEC, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 50/13, de 5 de Junho;
  29. Brigadeiro (NIP 40321292) Tomás Dias Hilukilua, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
  30. Brigadeiro (NIP 46632893) Simão Safa Cotripa, do cargo de Comandante 21.ª Brigada de Infantaria da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
  31. Brigadeiro (NIP 42484993) Rui Manuel Nunes Ferreira, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Estudos e Investigação Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 110/14, de 21 de Maio;
  32. Brigadeiro João Armando da Conceição Moutinho Pinto (NIP 10167692), do cargo de Chefe da Direcção dos Serviços de Saúde da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 14/12, de 26 de Janeiro;
  33. Brigadeiro Francisco Belmiro da Rosa (NIP 40376992), do cargo de Subdirector de Docência e Investigação do Hospital Militar Principal - Instituto Superior do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 15/04, de 12 de Março.
  • Publique-se. Luanda, aos 7 de Setembro de 2017. O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.
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