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Decreto Presidencial n.º 212/17 de 26 de setembro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 212/17 de 26 de setembro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 167 de 26 de Setembro de 2017 (Pág. 4414)

Assunto​

Exonera os Oficiais Generais Alberto Manuel Pinheiro Almeida do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para a Administração e Logística Médica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Alfredo Rodrigues Sousa de Carvalho do cargo de Director Clínico do Hospital Militar, Barbosa Antunes Epalanga do cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República Popular da China, João Alfredo Ferreira da Costa do cargo de Chefe do Estado-Maior do 2.º Corpo do Exército, José Belchior da Silva do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para a Área de Assistência Médica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas e José Maria Marques do cargo de Comandante-Adjunto do 2.º Corpo do Exército para a Educação Patriótica.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Generais abaixo indicados:

  1. Tenente General Alberto Manuel Pinheiro Almeida (NIP 40028193), do cargo de Chefe- Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para a Administração e Logística Médica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado, através de Decreto Presidencial.
  2. Brigadeiro Alfredo Rodrigues Sousa de Carvalho (NIP 40370592), do cargo de Director Clínico do Hospital Militar, para o qual havia sido nomeado, através de Decreto Presidencial.
  3. Brigadeiro Barbosa Antunes Epalanga (NIP 40010893), do cargo de Adido de Defesa Junto da Embaixada da República de Angola na República Popular da China, para o qual havia sido nomeado, através de Decreto Presidencial.
  4. Brigadeiro João Alfredo Ferreira da Costa (NIP 40427393), do cargo de Chefe de Estado- Maior do 2.º Corpo do Exército, para o qual havia sido nomeado, através de Decreto Presidencial.
  5. Brigadeiro José Belchior da Silva (NIP 40028693), do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção dos Serviços de Saúde para a Área de Assistência Médica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado, através de Decreto Presidencial.
  6. Brigadeiro José Maria Marques (NIP 40516692), do cargo de Comandante-Adjunto do 2.º Corpo do Exército para a Educação Patriótica, para o qual havia sido nomeado, através de Decreto Presidencial.
  • Publique-se. Luanda, aos 7 de Setembro de 2017. O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.
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