Pular para o conteúdo principal

Decreto Presidencial n.º 21/17 de 14 de fevereiro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 21/17 de 14 de fevereiro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 25 de 14 de Fevereiro de 2017 (Pág. 454)

Assunto​

Nomeia os Oficiais Comissários Simão Tomás Queta para o cargo de Comandante da Polícia de Intervenção Rápida da Polícia Nacional, Alfredo Quintino Lourenço para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior, na Província da Lunda-Norte e cumulativamente Comandante Provincial da Polícia Nacional, Elias Dumbo Livulo para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior, na Província de Benguela e cumulativamente Comandante Provincial da Polícia Nacional, Gil Famoso Sebastião da Silva para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior, na Província do Huambo e cumulativamente Comandante Provincial da Polícia Nacional, Maurício Francisco Alexandre para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Francisco Massota para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Luís da Fonseca Cadete para o cargo de Director do Instituto Superior de Ciências Policiais da Polícia Nacional, Inocêncio Felizardo da Cruz Morais de Brito para o cargo de Director do Gabinete Jurídico da Polícia Nacional, Alberto Sebastião Mendes para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior, na Província do Namibe e cumulativamente Comandante Provincial da Polícia Nacional, José Domingos Moniz para o cargo de Director Nacional de Recursos Humanos da Polícia Nacional, Tito Munana para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior, na Província do Cunene e cumulativamente Comandante Provincial da Polícia Nacional, José Martinez António para o cargo de Comandante da Unidade de Protecção de Individualidades Protocolares da Polícia Nacional, João Baptista Martins Ginga Almeida para o cargo de Comandante da Unidade de Protecção de Objectivos Estratégicos da Polícia Nacional, António Miranda Guedes para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Victor Inaculo para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Maria Manuela Filomena Alberto Jorge para o cargo de Conselheira do Comandante Geral da Polícia Nacional, Francisco António para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, António Luís Muatchissengue para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Emídio Albino Francisco Dias para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Luís Mendonça de Sousa para o cargo de Director Nacional de Registos e Informações da Polícia Nacional, Apolinário António Domingos para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Domingos da Silva para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Estâncio Luciano André Nginge para o cargo de Director do Centro Regional Norte da Polícia Nacional, António Francisco da Conceição Gomes para o cargo de Director Nacional de Viação e Trânsito da Polícia Nacional, Manuel Fernandes António para o cargo de Director da Escola de Protecção e Intervenção da Polícia Nacional, Orlando Mendes Alves para o cargo de Director do Centro Polivalente Nzoji da Polícia Nacional, Manuel Gregório de Sousa para o cargo de Director do Centro de Formação do Zaire da Polícia Nacional, Pedro Kiami para o cargo de 2.º Comandante da Província do Zaire da Polícia Nacional, Lourenço Guilherme Teixeira para o cargo de Director Adjunto da Escola Nacional de Ordem Pública da Polícia Nacional, Patrício Francisco Itula para o cargo de Director Adjunto da Escola de Protecção e Intervenção da Polícia Nacional e Júlio Vunge para o cargo de 2.º Comandante da Polícia Fiscal da Polícia Nacional.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço;

  • O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com as alíneas c) e d) do ponto A do n.º 1 do artigo 3.º, e o n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro, que Regula os Postos e Distintivos da Polícia Nacional, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São nomeados os Oficiais Comissários abaixo indicados:
  1. O Comissário Simão Tomás Queta, para o cargo de Comandante da Polícia de Intervenção Rápida da Polícia Nacional;
  2. O Comissário Alfredo Quintino Lourenço, para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior, na Província da Lunda-Norte e cumulativamente Comandante Provincial da Polícia Nacional;
  3. O Comissário Elias Dumbo Livulo, para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior, na Província de Benguela e cumulativamente Comandante Provincial da Polícia Nacional;
  4. O Comissário Gil Famoso Sebastião da Silva, para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior, na Província do Huambo e cumulativamente Comandante Provincial da Polícia Nacional;
  5. O Comissário Maurício Francisco Alexandre, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  6. O Comissário Francisco Massota, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  7. O Comissário Luís da Fonseca Cadete, para o cargo de Director do Instituto Superior de Ciências Policiais da Polícia Nacional;
  8. O Comissário Inocêncio Felizardo da Cruz Morais de Brito, para o cargo de Director do Gabinete Jurídico da Polícia Nacional;
  9. O Comissário Alberto Sebastião Mendes, para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior, na Província do Namibe e cumulativamente Comandante Provincial da Polícia Nacional;
  10. O Comissário José Domingos Moniz, para o cargo de Director Nacional de Recursos Humanos da Polícia Nacional;
  11. O Comissário Tito Munana, para o cargo de Delegado Provincial do Ministério do Interior, na Província do Cunene e cumulativamente Comandante Provincial da Polícia Nacional;
  12. O Comissário José Martinez António, para o cargo de Comandante da Unidade de Protecção de Individualidades Protocolares da Polícia Nacional;
  13. O Comissário João Baptista Martins Ginga Almeida, para o cargo de Comandante da Unidade de Protecção de Objectivos Estratégicos da Polícia Nacional;
  14. O Comissário António Miranda Guedes, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  15. O Comissário Victor Inaculo, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  16. A Comissária Maria Manuela Filomena Alberto Jorge, para o cargo de Conselheira do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  17. O Comissário Francisco António, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  18. O Subcomissário António Luís Muatchissengue, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  19. O Subcomissário Emídio Albino Francisco Dias, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  20. O Subcomissário Luís Mendonça de Sousa, para cargo de Director Nacional de Registos e Informações da Polícia Nacional;
  21. O Subcomissário Apolinário António Domingos, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  22. O Subcomissário Domingos da Silva, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  23. O Subcomissário Estâncio Luciano André Nginge, para o cargo de Director do Centro Regional Norte da Polícia Nacional;
  24. O Subcomissário António Francisco da Conceição Gomes, para o cargo de Director Nacional de Viação e Trânsito da Polícia Nacional;
  25. O Subcomissário Manuel Fernandes António, para o cargo de Director da Escola de Protecção e Intervenção da Polícia Nacional;
  26. O Subcomissário Orlando Mendes Alves, para o cargo de Director do Centro Polivalente Nzoji da Polícia Nacional;
  27. O Subcomissário Manuel Gregório de Sousa, para o cargo de Director do Centro de Formação do Zaire da Polícia Nacional;
  28. O Subcomissário Pedro Kiami, para o cargo de 2.º Comandante da Província do Zaire da Polícia Nacional;
  29. O Subcomissário Lourenço Guilherme Teixeira, para o cargo de Director Adjunto da Escola Nacional de Ordem Pública da Polícia Nacional;
  30. O Subcomissário Patrício Francisco Itula, para o cargo de Director Adjunto da Escola de Protecção e Intervenção da Polícia Nacional;
  31. O Subcomissário Júlio Vunge, para o cargo de 2.º Comandante da Polícia Fiscal da Polícia Nacional.
  • Publique-se. Luanda, aos 7 de Fevereiro de 2017. O Presidente da República, José Eduardo dos Santos
Download

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique aqui.