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Decreto Presidencial n.º 198/17 de 31 de agosto

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 198/17 de 31 de agosto
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 150 de 31 de Agosto de 2017 (Pág. 3897)

Assunto​

Nomeia os Oficiais Comissários Mariano Alves para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Daniel Simões Ladeira Garcia para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Fortunato João Pedro para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Domingos Paulino Samuel para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Diogo Evaristo Pascoal para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Luís Manuel António para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Carlos Jesus de Sousa para o cargo de Chefe do Departamento Nacional de Educação Moral e Cívica da Polícia Nacional, Mateus Sebastião António para o cargo de Chefe-Adjunto do Departamento Nacional de Educação Moral e Cívica da Polícia Nacional, Fernando Feliciano António para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Namibe da Polícia Nacional e Delfim Kalulu Inácio para o cargo de 2.º Comandante da Polícia de Guarda Fronteiras da Polícia Nacional.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 2 do artigo 4.º a Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro - dos Postos e Distintivos da Policia Nacional, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São nomeados os Oficiais Comissários abaixo indicados, para os cargos correspondentes contantes do presente Diploma:

  1. Sub-Comissário - Mariano Alves, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  2. Sub-Comissário - Daniel Simões Ladeira Garcia, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  3. Sub-Comissário - Fortunato João Pedro, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  4. Sub-Comissário - Domingos Paulino Samuel, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  5. Sub-Comissário - Diogo Evaristo Pascoal, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  6. Sub-Comissário - Luís Manuel António, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  7. Sub-Comissário - Carlos Jesus de Sousa, para o cargo de Chefe do Departamento Nacional de Educação Moral e Cívica da Polícia Nacional;
  8. Sub-Comissário - Mateus Sebastião António, para o cargo Chefe-Adjunto do Departamento Nacional de Educação Moral e Cívica da Polícia Nacional;
  9. Sub-Comissário - Fernando Feliciano António, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Namibe da Polícia Nacional;
  10. Sub-Comissário - Delfim Kalulu Inácio, para o cargo de 2.º Comandante da Polícia de Guarda Fronteiras da Polícia Nacional.
  • Publique-se. Luanda, aos 21 de Agosto de 2017. O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.
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