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Decreto Presidencial n.º 99/16 de 16 de maio

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 99/16 de 16 de maio
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 75 de 16 de Maio de 2016 (Pág. 1714)

Assunto​

Exonera António Manuel Ramos da Cruz do cargo de Administrador do Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola, Victor Manuel da Costa e Silva do cargo de Administrador do Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola e Manuel António do cargo de Administrador do Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola.

Conteúdo do Diploma​

Tendo terminado o mandato do Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 120.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 2 do artigo 58.º da Lei n.º 16/10, de 15 de Julho - Lei do Banco Nacional de Angola, o seguinte:

São exoneradas as seguintes entidades que integram o Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola:

  1. António Manuel Ramos da Cruz, do cargo de Administrador do Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 99/11, de 19 de Maio;
  2. Victor Manuel da Costa e Silva, do cargo de Administrador do Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 99/11, de 19 de Maio;
  3. Manuel António, do cargo de Administrador do Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 99/11, de 19 de Maio.

Publique-se.

Luanda, aos 11 de Maio de 2016.

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos

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