Decreto Presidencial n.º 98/16 de 16 de maio
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 98/16 de 16 de maio
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 75 de 16 de Maio de 2016 (Pág. 1714)
Assunto
Exonera Gualberto Manuel Amaro Lima Campos do cargo de Vice-Governador do Banco Nacional de Angola e Cristina Florência Dias Van-Dúnem do cargo de Vice-Governadora do Banco Nacional de Angola.
Conteúdo do Diploma
Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea j) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 1 do artigo 52.º da Lei n.º 16/10, de 15 de Julho - Lei do Banco Nacional de Angola, o seguinte: São exoneradas as seguintes entidades dos cargos correspondentes abaixo indicados:
- Gualberto Manuel Amaro Lima Campos, do cargo de Vice-Governador do Banco Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 46/15, de 23 de Fevereiro;
- Cristina Florência Dias Van-Dúnem, do cargo de Vice-Governadora do Banco Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 47/15, de 23 de Fevereiro.
- Publique-se. Luanda, aos 11 de Maio de 2016. O Presidente da República, José Eduardo dos Santos
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