Decreto Presidencial n.º 6/16 de 12 de janeiro

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 6/16 de 12 de janeiro
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 6 de 12 de Janeiro de 2016 (Pág. 145)

Assunto

Exonera Pedro Mutinde do cargo de Ministro da Hotelaria e Turismo.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: É exonerado Pedro Mutinde do cargo de Ministro da Hotelaria e Turismo, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 200/12, de 1 de Outubro.

• Publique-se. Luanda, aos 11 de Janeiro de 2016. O Presidente da República, José Eduardo dos Santos

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