Decreto Presidencial n.º 54/16 de 07 de março
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 54/16 de 07 de março
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 36 de 7 de Março de 2016 (Pág. 927)
Assunto
- Nomeia José Manuel Cerqueira para o cargo de Vice-Governador da Província de Luanda para o Sector Económico, Rui Celso Dias Fernandes da Silva para o cargo de Vice- Governador da Província de Luanda para os Serviços Comunitários e Joaquim Dumba Malichi para o cargo de Vice-Governador da Província de Luanda para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.
Conteúdo do Diploma
Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 17/10, de 29 de Julho, o seguinte: São nomeadas as seguintes entidades para os cargos abaixo indicados:
- José Manuel Cerqueira para o cargo de Vice-Governador da Província de Luanda para o Sector Económico;
- Rui Celso Dias Fernandes da Silva para o cargo de Vice-Governador da Província de Luanda para os Serviços Comunitários;
- Joaquim Dumba Malichi para o cargo de Vice-Governador da Província de Luanda para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas. -Publique-se. Luanda, aos 5 de Março de 2016. O Presidente da República, José Eduardo dos Santos
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