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Decreto Presidencial n.º 52/16 de 07 de março

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 52/16 de 07 de março
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 36 de 7 de Março de 2016 (Pág. 926)

Assunto​

Nomeia Paulino Domingos Baptista para o cargo de Ministro da Hotelaria e Turismo, Luís Gomes Sambo para o cargo de Ministro da Saúde, Fiel Domingos Constantino para o cargo de Ministro do Comércio, Branca Manuel da Costa Neto do Espírito Santo para o cargo de Ministra do Urbanismo e Habitação e Carolina Cerqueira para o cargo de Ministra da Cultura.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São nomeadas as seguintes entidades para os cargos abaixo indicados:

  1. Paulino Domingos Baptista, para o cargo de Ministro da Hotelaria e Turismo;
  2. Luís Gomes Sambo, para o cargo de Ministro da Saúde;
  3. Fiel Domingos Constantino, para o cargo de Ministro do Comércio;
  4. Branca Manuel da Costa Neto do Espírito Santo, para o cargo de Ministra do Urbanismo e Habitação;
  5. Carolina Cerqueira, para o cargo de Ministra da Cultura. -Publique-se. Luanda, aos 5 de Março de 2016. O Presidente da República, José Eduardo dos Santos
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