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Decreto Presidencial n.º 47/16 de 07 de março

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 47/16 de 07 de março
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 36 de 7 de Março de 2016 (Pág. 925)

Assunto​

Exonera Rosa Maria Martins da Cruz e Silva do cargo de Ministra da Cultura, Rosa Escórcio Pacavira de Matos do cargo de Ministra do Comércio, José Vieira Dias Van-Dúnem do cargo de Ministro da Saúde e José António Maria da Conceição e Silva para o cargo de Ministro do Urbanismo e Habitação.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exoneradas as seguintes entidades dos cargos abaixo indicados:

  1. Rosa Maria Martins da Cruz e Silva, do cargo de Ministra da Cultura, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 200/12, de 1 de Outubro;
  2. Rosa Escórcio Pacavira de Matos, do cargo de Ministra do Comércio, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 200/12, de 1 de Outubro;
  3. José Vieira Dias Van-Dúnem, do cargo de Ministro da Saúde, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 200/12, de 1 de Outubro;
  4. José António Maria da Conceição e Silva, do cargo de Ministro do Urbanismo e Habitação, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 200/12, de 1 de Outubro.
  • Publique-se. Luanda, aos 5 de Março de 2016. O Presidente da República, José Eduardo dos Santos
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