Decreto Presidencial n.º 38/16 de 17 de fevereiro

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 38/16 de 17 de fevereiro
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 25 de 17 de Fevereiro de 2016 (Pág. 698)

Assunto

Exonera João Fucungo do cargo de Vice-Governador da Província da Lunda-Sul para o Sector Económico.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 17/10, de 29 de Julho, o seguinte: É exonerado João Fucungo do cargo de Vice-Governador da Província da Lunda-Sul para o Sector Económico, para o qual havia sido nomeado, através do Decreto Presidencial n.º 194/14, de 11 de Agosto.

• Publique-se. Luanda, aos 11 de Fevereiro de 2016. O Presidente da República, José Eduardo dos Santos

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