Decreto Presidencial n.º 228/16 de 18 de novembro

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 228/16 de 18 de novembro
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 189 de 18 de Novembro de 2016 (Pág. 4925)

Assunto

Nomeia João Domingos da Silva Constantino para o cargo de Secretário de Estado da Cultura.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 2 do artigo 39.º do Decreto Legislativo Presidencial n.º 5/12, de 15 de Outubro, o seguinte: É nomeado João Domingos da Silva Constantino para o cargo de Secretário de Estado da Cultura.

• Publique-se. Luanda, aos 14 de Novembro de 2016. O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.

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