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Decreto Presidencial n.º 191/16 de 19 de setembro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 191/16 de 19 de setembro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 160 de 19 de Setembro de 2016 (Pág. 3822)

Assunto​

Nomeia Ana Paula da Silva Sacramento Neto para o cargo de Secretária de Estado para os Desportos, Ana Paula Correia Victor para o cargo de Secretária de Estado para Reinserção Social, Aia-Eza Nacilia Gomes da Silva para o cargo de Secretária de Estado do Orçamento e Mário Eglicénio Baptista Ferreira do Nascimento para o cargo de Secretário de Estado do Tesouro.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço: O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São nomeados:

  1. Ana Paula da Silva Sacramento Neto, para o cargo de Secretária de Estado para os Desportos.
  2. Ana Paula Correia Victor, para o cargo de Secretária de Estado para Reinserção Social.
  3. Aia-Eza Nacilia Gomes da Silva, para o cargo de Secretária de Estado do Orçamento.
  4. Mário Eglicénio Baptista Ferreira do Nascimento, para o cargo de Secretário de Estado do Tesouro.
  • Publique-se. Luanda, aos 19 de Setembro de 2016. O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.
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