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Decreto Presidencial n.º 189/16 de 19 de setembro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 189/16 de 19 de setembro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 160 de 19 de Setembro de 2016 (Pág. 3822)

Assunto​

Exonera Albino José da Conceição do cargo de Secretário de Estado dos Desportos, Mateus Miguel Ângelo do cargo de Secretário de Estado para a Reinserção Social, Ana Paula da Silva Sacramento Neto do cargo de Secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher, Alcides Horácio Frederico Safeca do cargo de Secretário de Estado do Orçamento e João Boa Francisco Quipipa do cargo de Secretário de Estado do Tesouro.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço: O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exonerados:

  1. Albino José da Conceição, do cargo de Secretário de Estado dos Desportos, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 210/12, de 12 de Outubro.
  2. Mateus Miguel Ângelo, do cargo de Secretário de Estado para a Reinserção Social, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 210/12, de 12 de Outubro.
  3. Ana Paula da Silva Sacramento Neto, do cargo de Secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 210/12, de 12 de Outubro.
  4. Alcides Horácio Frederico Safeca, do cargo de Secretário de Estado do Orçamento, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 210/12, de 12 de Outubro.
  5. João Boa Francisco Quipipa, do cargo de Secretário de Estado do Tesouro, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 72/16, de 11 de Abril.
  • Publique-se. Luanda, aos 19 de Setembro de 2016. O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.
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