Decreto Presidencial n.º 188/16 de 19 de setembro
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 188/16 de 19 de setembro
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 160 de 19 de Setembro de 2016 (Pág. 3822)
Assunto
Exonera João Baptista Kussumua do cargo de Ministro da Assistência e Reinserção Social e Manuel Gonçalves Muandumba do cargo de Ministro da Juventude e Desportos.
Conteúdo do Diploma
Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte: São exonerados:
- João Baptista Kussumua, do cargo de Ministro da Assistência e Reinserção Social, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 200/12, de 1 de Outubro.
- Manuel Gonçalves Muandumba, do cargo de Ministro da Juventude e Desportos, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 200/12, de 1 de Outubro.
- Publique-se. Luanda, aos 19 de Setembro de 2016. O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.
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