Pular para o conteúdo principal

Decreto Presidencial n.º 148/16 de 08 de julho

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 148/16 de 08 de julho
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 113 de 8 de Julho de 2016 (Pág. 2913)

Assunto​

Nomeia os Oficiais Generais Ângelo António Eduardo Paca para o cargo de Director do Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística do Ministério da Defesa Nacional, Manuel Neminsa Malufuene para o cargo de Director de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional, José Sousa Manuel para o cargo de Director Nacional de Administração e Finanças do Ministério da Defesa Nacional, e Domingos João Francisco para o cargo de Director Geral da Empresa Nacional de Construção de Aeródromos e Estradas «AEROVIA, E.P.».

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São nomeados os Oficiais Generais abaixo indicados:

  1. Brigadeiro (NIP 10179392) Ângelo António Eduardo Paca para o cargo de Director do Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística do Ministério da Defesa Nacional;
  2. Brigadeiro (NIP 40415492) Manuel Neminsa Malufuene para o cargo de Director Nacional de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional;
  3. Brigadeiro (NIP 40228992) José Sousa Manuel, para o cargo de Director Nacional de Administração e Finanças do Ministério da Defesa Nacional;
  4. Brigadeiro (NIP 10169792) Domingos João Francisco para o cargo de Director Geral da Empresa Nacional de Construção de Aeródromos e Estradas «AEROVIA, E.P.».
  • Publique-se. Luanda, aos 28 de Junho de 2016. O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.
Download

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique aqui.