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Decreto Presidencial n.º 154/15 de 13 de julho

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 154/15 de 13 de julho
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 103 de 13 de Julho de 2015 (Pág. 2809)

Assunto​

  • Exonera os Oficiais Generais e Almirantes António Cristóvão de Lemos do cargo de Adido de Defesa Junto da Embaixada Angolana na República Federativa do Brasil, Martinho Francisco António do cargo de Chefe da Direcção de Hidrografia e Navegação da Marinha de Guerra Angolana, André Manuel Lumueno do cargo de Comandante do Centro de Telecomunicações Permanente do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, António Aleixo de Mello do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Armamento e Técnica da Força Aérea Nacional, Casimiro Alfredo Juliana do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Obras e Infra- Estruturas da Direcção Principal de Logística do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Ezequiel Jacob do cargo de Comandante da 61.ª Brigada de Infantaria da 6.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, Francisco Adão da Silva do cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Educação Patriótica do Exército, José Maria Camilo do cargo de Comandante da 50.ª Brigada de Infantaria da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, Luís alvador Rodrigues Simba do cargo de Chefe da Direcção Operativa da Direcção Principal de Contra Inteligência Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Manuel Augusto Paiva do cargo de Comandante-Adjunto da Região Militar de Luanda do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas para Educação Patriótica, Mário Gustavo da Silva do cargo de Comandante-Adjunto da Região Militar Leste para a Educação Patriótica, Mateus Ndongala do cargo de Comandante da 22.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte, Miguel Francisco do cargo de Comandante da 52.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte, Hugo Alexandre Gamboa dos Passos do cargo de Chefe de Estado Maior da Região Militar Norte, Simeão Domingos Francisco do cargo de Comandante-Adjunto da Região Militar Centro para a Educação Patriótica, José Belo Bandeira João do cargo de Procurador Militar da Força Aérea Nacional, António de Sousa Castro do cargo de Chefe da Direcção de Informática da Marinha de Guerra Angolana, Augusto Pedro do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Naval Sul, Júlio Correia Quental Lourenço da Silva do cargo de Director do Gabinete do Comandante da Marinha de Guerra Angolana, João Pedro da Cunha Júnior do cargo de 2.º Comandante da Região Naval Sul, Manuel Sieta Tiago Nzinga do cargo de Comandante Naval de Cabinda e Olindo João Ferreira do cargo de Director do Estaleiro Naval da Marinha de Guerra Angolana.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea d) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo indicados:

  1. O Tenente-General da Força Aérea Nacional (NIP 10001592) António Cristóvão de Lemos, do cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada de Angola na República Federativa do Brasil, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  2. O Vice-Almirante de Infantaria do Exército (NIP 30001392) Martinho Francisco António, do cargo de Chefe da Direcção de Hidrografia e Navegação da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 34/03, de 18 de Novembro;
  3. O Brigadeiro das Telecomunicações do Exército (NIP 40481793) André Manuel Lumueno, do cargo de Comandante do Centro de Telecomunicações Permanente do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 110/14, de 21 de Maio;
  4. O Brigadeiro Especialista de Armamento e Técnica da Força Aérea Nacional (NIP 10185892) António Aleixo de Mello, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Armamento e Técnica da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 109/14, de 21 de Maio;
  5. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 40413692) Casimiro Alfredo Juliana, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Obras e Infra-Estruturas da Direcção Principal de Logística do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  6. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 42615493) Ezequiel Jacob, do cargo de Comandante da 61.ª Brigada de Infantaria da 6.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  7. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 48051693) Francisco Adão da Silva, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Educação Patriótica do Exército, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  8. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 47136993) José Maria Camilo, do cargo de Comandante da 50.ª Brigada de Infantaria da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
  9. O Brigadeiro de Telecomunicações do Exército (NIP 4039792) Luís Salvador Rodrigues Simba, do cargo de Chefe da Direcção Operativa da Direcção Principal de Contra Inteligência Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por decreto Presidencial n.º 3-K/08, de 16 de Abril;
  10. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 48277393) Manuel Augusto Paiva, do cargo de Comandante-Adjunto da Região Militar de Luanda do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas para Educação Patriótica, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/l1, de 9 de Agosto;
  11. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 40324192) Mário Gustavo da Silva, do cargo de Comandante-Adjunto da Região Militar Leste para a Educação Patriótica, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 74/12, de 30 de Abril;
  12. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 40460293) Mateus Ndongala, do cargo de Comandante da 22.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  13. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 42070393) Miguel Francisco, do cargo de Comandante da 52.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 115/14, de 29 de Maio;
  14. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 42412993) Hugo Alexandre Gamboa dos Passos, do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 4/13, de 13 de Novembro;
  15. O Brigadeiro do Exército (NIP 43906493) Simeão Domingos Francisco, do cargo de Comandante-Adjunto da Região Militar Centro para a Educação Patriótica, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 211/11, de 9 de Agosto;
  16. O Brigadeiro (NIP 42654793) José Belo Bandeira João, do cargo de Procurador Militar da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  17. O Contra Almirante da Marinha de Guerra Angolana (NIP 30007592) António de Sousa Castro, do cargo de Chefe da Direcção de Informática da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/11 de 9 de Agosto;
  18. O Contra Almirante da Marinha de Guerra Angolana (NIP 30005292) Augusto Pedro, do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Naval Sul, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 108/14, de 20 de Maio;
  19. O Contra Almirante da Marinha de Guerra Angolana (NIP 30013392) Júlio Correia Quental Lourenço da Silva, do cargo de Director do Gabinete do Comandante da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  20. O Contra-Almirante da Marinha de Guerra Angolana (NIP 30007292) João Pedro da Cunha Júnior, do cargo de 2.º Comandante da Região Naval Sul, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  21. O Contra Almirante da Marinha de Guerra Angolana (NIP 30006792) Manuel Sieta Tiago Nzinga, do cargo de Comandante Naval de Cabinda, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 3-H/08, de 16 de Abril;
  22. O Contra Almirante da Marinha de Guerra Angolana (NIP 30002692) Olindo João Ferreira, do cargo de Director do Estaleiro Naval da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto.
  • Publique-se. Luanda, aos 19 de Maio de 2015. O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.
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