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Decreto Presidencial n.º 153/15 de 06 de julho

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 153/15 de 06 de julho
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 100 de 6 de Julho de 2015 (Pág. 2782)

Assunto​

Nomeia os Oficiais Generais André Manuel Lumueno para o cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações do Exército, Manuel Augusto Paiva para o cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Ezequiel Jacob para o cargo de Comandante da 52.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte, Francisco Adão da Silva para o cargo de Comandante- Adjunto da Região Militar Leste para Educação Patriótica, Joaquim Francisco da Costa para o cargo de Comandante do Centro de Telecomunicações Permanente do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Julião Victor Napoleão para o cargo de Comandante da 22.ª Brigada de Infantaria da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, Mário Gustavo da Silva para o cargo de Comandante-Adjunto da Região Militar Centro para Educação Patriótica, Mateus Ndongola para o cargo de Comandante da 61.ª Brigada de Infantaria da 6.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, Rodrigues António Ndala para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Centro, Sapalo Baptista Tchimuhenguele para o cargo de Comandante da 50.ª Brigada de Infantaria da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, Simeão Domingos Francisco para o cargo de Comandante-Adjunto da Região Militar de Luanda para Educação Patriótica, António de Sousa Castro para o cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações da Marinha de Guerra Angolana, Augusto Pedro para o cargo de 2.º Comandante da Região Naval Sul, João Pedro da Cunha Júnior para o cargo de Comandante Naval de Cabinda, Manuel Sieta Tiago Nzianga para o cargo de Chefe da Direcção de Hidrografia e Navegação da Marinha de Guerra Angolana e Olindo João Ferreira para o cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana para Região Naval Norte.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São nomeados os Oficiais Generais abaixo indicados:

  1. Brigadeiro (NIP 40481793) André Manuel Lumueno, para o cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações do Exército;
  2. Brigadeiro (NIP 48277393) Manuel Augusto Paiva, para o cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado Maior Geral das Forças Armadas Angolanas;
  3. Brigadeiro (NIP 42615493) Ezequiel Jacob, para o cargo de Comandante da 52.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte;
  4. Brigadeiro (NIP 48051693) Francisco Adão da Silva, para o cargo de Comandante-Adjunto da Região Militar Leste para Educação Patriótica;
  5. Brigadeiro (NIP 40859793) Joaquim Francisco da Costa, para o cargo de Comandante do Centro de Telecomunicações Permanente do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  6. Brigadeiro (NIP 42395093) Julião Victor Napoleão, para o cargo de Comandante da 22.ª Brigada de Infantaria da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte;
  7. Brigadeiro (NIP 40324192) Mário Gustavo da Silva, para o cargo de Comandante-Adjunto da Região Militar Centro para Educação Patriótica;
  8. Brigadeiro (NIP 40460293) Mateus Ndongola, para o cargo de Comandante da 61.ª Brigada de Infantaria da 6.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul;
  9. Brigadeiro (NIP 42412993) Rodrigues António Ndala, para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Centro;
  10. Brigadeiro (NIP 48369694) Sapalo Baptista Tchimuhenguele, para o cargo de Comandante da 50.ª Brigada de Infantaria da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul;
  11. Brigadeiro (NIP 43906493) Simeão Domingos Francisco, para o cargo de Comandante-Adjunto da Região Militar de Luanda para Educação Patriótica;
  12. Contra-Almirante (NIP 30007592) António de Sousa Castro, para o cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações da Marinha de Guerra Angolana;
  13. Contra-Almirante (NIP 30005292) Augusto Pedro, para o cargo de 2.º Comandante da Região Naval Sul;
  14. Contra-Almirante (NIP 30007292), João Pedro da Cunha Júnior, para o cargo de Comandante Naval de Cabinda;
  15. Contra-Almirante (NIP 30006792) Manuel Sieta Tiago Nzianga, para o cargo de Chefe da Direcção de Hidrografia e Navegação da Marinha de Guerra Angolana;
  16. Contra-Almirante (NIP 30002692) Olindo João Ferreira, para o cargo de Conselheiro do Comandante da Marinha de Guerra Angolana para Região Naval Norte.
  • Publique-se. Luanda, aos 19 de Maio de 2015. O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.
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