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Decreto Presidencial n.º 144/15 de 30 de junho

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 144/15 de 30 de junho
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 96 de 30 de Junho de 2015 (Pág. 2748)

Assunto​

Nomeia os Oficiais Generais Américo Gaspar da Costa Santos para o cargo de Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional, Jonatão Augusto Morais para o cargo de Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional, Nassone João para o cargo de Director de Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Martinho Francisco António para o cargo de Director Nacional de Vigilância Marítima do Ministério da Defesa Nacional, Manuel Neminsa Malufuene para o cargo de Director Geral da Empresa Nacional de Construção de Aeródromos e Estradas «AEROVIA, E.P.», Apolinário Pedro Gaspar para o cargo de Director de Gabinete do Secretário de Estado para a Política do Ministério da Defesa Nacional, Casimiro Alfredo Juliana para o cargo de Director Nacional de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional, Manuel de Carvalho Borges da Conceição para o cargo de Director Adjunto do Instituto de Defesa Nacional, Adriano Sebastião Visado para o cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República de Itália, Emídio Osvaldo Fernandes para o cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República da China, José Trindade Clementino para o cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República da Tanzânia, Samuel Zinga Emília para o cargo de Adido de Defesa junto da República de Angola na República Portuguesa e Júlio Correia Quental Lourenço da Silva para o cargo de Adido de Defesa junto da República de Angola na República Federativa da Rússia.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São nomeados os Oficiais Generais abaixo indicados:

  1. Tenente-General (NIP 42174793) Américo Gaspar da Costa Santos, para o cargo de Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional;
  2. Tenente-General (NIP 10000892) Jonatão Augusto Morais, para o cargo de Conselheiro do Ministro da Defesa Nacional;
  3. Tenente-General (NIP 40434493) Nassone João, para o cargo de Director de Gabinete do Ministro da Defesa Nacional;
  4. Vice-Almirante (NIP 30001392) Martinho Francisco António, para o cargo de Director Nacional de Vigilância Marítima do Ministério da Defesa Nacional;
  5. Brigadeiro (NIP 40415492) Manuel Neminsa Malufuene, para o cargo de Director Geral da Empresa Nacional de Construção de Aeródromos e Estradas - «AEROVIA, E.P.»;
  6. Brigadeiro (NIP 40025592) Apolinário Pedro Gaspar, para o cargo de Director de Gabinete do Secretário de Estado para a Política do Ministério da Defesa Nacional;
  7. Brigadeiro (NIP 40413692) Casimiro Alfredo Juliana, para o cargo de Director Nacional de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional;
  8. Brigadeiro (NIP 40472692) Manuel de Carvalho Borges da Conceição, para o cargo de Director-Adjunto do Instituto de Defesa Nacional;
  9. Brigadeiro (NIP 42618093) Adriano Sebastião Visado, para o cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República da Itália;
  10. Brigadeiro (NIP 46517793) Emídio Osvaldo Fernandes, para o cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República Popular da China;
  11. Brigadeiro (NIP 48209493) José Trindade Clementino, para o cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República da Tanzânia;
  12. Brigadeiro (NIP 40323492) Samuel Zinga Emília, para o cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República Portuguesa;
  13. Contra-Almirante (NIP 30013392) Júlio Correia Quental Lourenço da Silva, para o cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República Federativa da Rússia.
  • Publique-se. Luanda, aos 17 de Junho de 2015. O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.
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