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Decreto Presidencial n.º 118/15 de 29 de maio

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 118/15 de 29 de maio
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 78 de 29 de Maio de 2015 (Pág. 2260)

Assunto​

Exonera os Oficiais Generais Valentim Alberto António do cargo de Chefe da Direcção de Operações da Marinha de Guerra Angolana, Manuel Ferreira de Jesus do cargo de Comandante da Região Naval Norte e Augusto Pedro do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Naval Sul.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Generais abaixo indicados:

  1. O Vice-Almirante da Marinha de Guerra Angolana Valentim Alberto António, do cargo de Chefe da Direcção de Operações da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 108/14, 20 de Maio;
  2. O Vice-Almirante da Marinha de Guerra Angolana Manuel Ferreira de Jesus, do cargo de Comandante da Região Naval Norte, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 108/14, de 20 de Maio;
  3. O Contra-Almirante da Marinha de Guerra Angolana Augusto Pedro, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Naval Sul, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 108/14, de 20 de Maio.
  • Publique-se. Luanda, aos 26 de Maio de 2015. O Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.
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