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Decreto Presidencial n.º 101/15 de 11 de maio

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 101/15 de 11 de maio
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 66 de 11 de Maio de 2015 (Pág. 1897)

Assunto​

Nomeia os Oficiais Subcomissários da Polícia Nacional Manuel Olímpio da Silva para o cargo de Director de Segurança Institucional, Manuel Nascimento Cardoso para o cargo de Director Geral-Adjunto do Serviço de Investigação Criminal, José João Adão Miguel para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, André Kiala para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, António Bilolo dos Santos Neto para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Aniceto Sancho Paulo para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional, Rogério Fangana Muaginda para o cargo de Chefe da Secretaria Geral da Polícia Nacional, António da Conceição Arsénio do Rosário Neto para o cargo de Chefe de Formação do Comando da Polícia Nacional e Manuel Francisco Gonçalves para o cargo de 2.º Comandante da Polícia Nacional da Província de Luanda.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 122.º e do n.º 1 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea d) do n.º 1 do artigo 3.º e o n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro, que Regula os Postos e Distintivos da Polícia Nacional, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São nomeados os Oficiais Subcomissários da Polícia Nacional para os cargos correspondentes abaixo indicados:

  1. O Subcomissário Manuel Olímpio da Silva, para o cargo de Director de Segurança Institucional;
  2. O Subcomissário Manuel Nascimento Cardoso, para o cargo de Director Geral-Adjunto do Serviço de Investigação Criminal;
  3. O Subcomissário José João Adão Miguel, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  4. O Subcomissário André Kiala, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  5. O Subcomissário António Bilolo dos Santos Neto, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  6. O Subcomissário Aniceto Sancho Paulo, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
  7. O Subcomissário Rogério Fangana Muaginda, para o cargo de Chefe da Secretaria Geral da Polícia Nacional;
  8. O Subcomissário António da Conceição Arsénio do Rosário Neto, para o cargo de Chefe de Formação do Comando da Polícia Nacional;
  9. O Subcomissário Manuel Francisco Gonçalves, para o cargo de 2.º Comandante da Polícia Nacional da Província de Luanda.
  • Publique-se. Luanda, aos 22 de Abril de 2015. O Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS.
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