Decreto Presidencial n.º 315/14 de 28 de novembro
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 315/14 de 28 de novembro
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 212 de 28 de Novembro de 2014 (Pág. 5119)
Assunto
Exonera Dias do Nascimento Fernando Costa do cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional.
Conteúdo do Diploma
Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea f) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea d) do ponto A do n.º 1 do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro - que Regula os Postos e Distintivos da Polícia Nacional, o seguinte: Ouvido o Conselho de Segurança Nacional; É exonerado o Subcomissário Dias do Nascimento Fernando Costa do cargo de 2.º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através de Decreto Presidencial n.º 212/11, de 4 de Agosto.
- Publique-se. Luanda, aos 26 de Novembro de 2014. O Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
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