Decreto Presidencial n.º 23/14 de 28 de janeiro
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 23/14 de 28 de janeiro
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 19 de 28 de Janeiro de 2014 (Pág. 378)
Assunto
- Nomeia Victor Sardinha Moita para o cargo de Vice-Governador da Província de Benguela para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas e Gika Manuel da Conceição Morais para o cargo de Vice-Governador da Província de Benguela para o Sector Económico.
Conteúdo do Diploma
Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 17/10, de 29 de Julho, o seguinte: Nomeia:
- Victor Sardinha Moita para o cargo de Vice-Governador da Província de Benguela para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas;
- Gika Manuel da Conceição Morais para o cargo de Vice-Governador da Província de Benguela para o Sector Económico.
- Publique-se. Luanda, aos 24 de Janeiro de 2014. O Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
Download
Para descarregar o PDF do diploma oficial clique aqui.