Pular para o conteúdo principal

Decreto Presidencial n.º 20/14 de 28 de janeiro

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 20/14 de 28 de janeiro
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 19 de 28 de Janeiro de 2014 (Pág. 378)

Assunto

  • Exonera Henrique António Calengue do cargo de Vice-Governador da Província de Benguela para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas e Agostinho Estêvão Felizardo do cargo de Vice-Governador da Província de Benguela para o Sector Económico.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 17/10, de 29 de Julho, o seguinte: Exonera:

  1. Henrique António Calengue, do cargo de Vice-Governador da Província de Benguela para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, para o qual havia sido nomeado, através do Decreto Presidencial n.º 221/12, de 26 de Outubro;
  2. Agostinho Estêvão Felizardo, do cargo de Vice-Governador da Província de Benguela para o Sector Económico, para o qual havia sido nomeado, através do Decreto Presidencial n.º 221/12, de 26 de Outubro.
  • Publique-se. Luanda, aos 24 de Janeiro de 2014. O Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
Download

Para descarregar o PDF do diploma oficial clique aqui.