Decreto Presidencial n.º 196/14 de 11 de agosto

Detalhes

• Diploma: Decreto Presidencial n.º 196/14 de 11 de agosto
• Entidade Legisladora: Presidente da República
• Publicação: Diário da República Iª Série n.º 146 de 11 de Agosto de 2014 (Pág. 3417)

Assunto

Nomeia Zacarias Sambeny para o cargo de Secretário de Estado das Pescas para Aquicultura.

Conteúdo do Diploma

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com o n.º 2 do artigo 39.º do Decreto Legislativo Presidencial n.º 5/12, de 15 de Outubro, o seguinte: Nomeia Zacarias Sambeny para o cargo de Secretário de Estado das Pescas para Aquicultura.

• Publique-se. Luanda, aos 31 de Julho de 2014. O Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

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