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Decreto Presidencial n.º 164/14 de 18 de junho

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 164/14 de 18 de junho
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 115 de 18 de Junho de 2014 (Pág. 2796)

Assunto​

Exonera os Oficiais Generais Apollo Pedro Felino Yakuvela, do cargo de Comandante da Região Militar Sul, Joaquim António Lopes, do cargo de Comandante da Região Militar de Luanda do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, António Lelo, do cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, Raúl Pedro Hendrick da Silva, do cargo de Chefe da Direcção Principal de Logística do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Manuel dos Santos Hilário, do cargo de Comandante da Região Militar Centro do Exército, Tonta Afonso de Castro, do cargo de Conselheiro do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Álvaro de Sousa Queirós Júnior, do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar de Luanda do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Américo Gaspar da Costa Santos, do cargo de Chefe da Direcção de Comunicação e Imagem da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Avelino Luís da Costa, do cargo de Comandante do Centro de Comunicações Permanente do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Vasco Mbundi Chimuco Inácio, do cargo de 2º Comandante da Região Militar Luanda do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Afonso Carlos Neto, do cargo de Chefe da Direcção de Electrotecnia da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Artur Valente de Oliveira, do cargo de Chefe da Direcção de Quadros da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Hugo Alexandre Gamboa dos Passos, do cargo de Chefe da Direcção de Pessoal da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Erasmo da Silva Rocha, do cargo de Chefe de Direcção de Mecânica da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Joaquim Miguel Martinho, do cargo de Director da Polícia Judiciária Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, David Manuel Cavanda, do cargo de Comandante da 6.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, Amílcar David Etossi Eugénio, do cargo de Comandante da 1.ª Divisão da Região Militar Cabinda, José Walter Freitas Gomes, do cargo de Chefe da Direcção de Instrução e Ensino do Estado Maior do Exército, Joaquim Constantino, do cargo de 2.° Comandante do 1.º Corpo do Exército, Gildo Carvalho dos Santos, do cargo de Chefe da Direcção de Preparação Combativa do Exército, Domingos Wilson Melgaço, do cargo de Chefe da Direcção de Logística do Exército, António Mário Guimarães Alves, do cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, Simão Carlitos Wala, do cargo de Chefe da Direcção de Operações do Exército, Afonso Seteco, do cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, João Serafim Kiteculo, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Centro, Manuel Tony Inácio Kembo, do cargo de Comandante da Servidão Militar do Grafanil, Joaquim Guilherme Tchilóia, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Sul, Filipe Fernandes Berardi, do cargo de Comandante da Brigada de Engenharia e Construção do Exército, Fabiano Hiyepa, do cargo de Comandante da Região Militar Leste, Eugénio Figueiredo, do cargo de Comandante da Região Militar Cabinda, Nicolau Puna, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Cabinda, António Rodrigues Itembe, do cargo de 2.° Comandante da Região Militar Leste, Luís Domingos Manuel, do cargo de Comandante da Região Militar Norte, António de Jesus Miguel Fernandes, do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Direcção Principal de Educação Patriótica/EMG FAA, Carlos Chivunda, do cargo de Chefe da Direcção de Intendência da Direcção Principal de Logística do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Eugénio Saturnino de Oliveira, do cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, Alcides dos Santos Adelino Cangila, do cargo de Inspector-Geral da Força Aérea Nacional, José Manuel de Almeida Tavira, do cargo de Chefe da Direcção de Reconhecimento e Informações da Força Aérea Nacional, Adelino da Conceição Botelho de Carvalho, do cargo de 2.º Comandante da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, António José da Conceição Cambanda, do cargo de Comandante da 21.ª Brigada de Infantaria da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, Graciano Nungulo, do cargo de Comandante da 42.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte, Cândido Ventura Samucuanha, do cargo de Comandante da 75.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Leste, António Samuel Chipinge, do cargo de Comandante da 52.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte, Jacinto Dumbo Graciano, do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar de Cabinda, Luzeu Jorge Kennedy, do cargo de 2.º Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, Mário Jorge Miranda, do cargo de Comandante da 41.ª Brigada de Infantaria da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, Miguel Francisco Salvador Machado Júnior, do cargo de 2.º Comandante da Academia Militar do Exército, António Menezes, do cargo de Comandante da 32.ª Brigada de Infantaria da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, Lopes Luís, do cargo de 2.º Comandante da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, José João Rafael, do cargo de Comandante da 74.º Brigada de Infantaria da Região Militar Centro, Basílio Sambalanda, do cargo de Chefe do Estado Maior da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, Osório Pedro Cavita, do cargo de Chefe do Estado Maior da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, José Nicolau Simba, do cargo de Chefe do Estado Maior da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, Orlando Alves Luakuti, do cargo de Comandante da 31.ª Brigada de Infantaria da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, Simão Safa Cotripa, do cargo de Comandante da 71.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte, Francisco Pedro Manuel, do cargo de Chefe do Estado Maior da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, Dídimo João Capingana, do cargo de Chefe do Estado Maior do 1.º Corpo do Exército, Abílio Nachingue Paquissi, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Armamento e Técnica do Exército, Domingos Filipe Kicongo, do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Sul, Remígio do Espírito Santo, do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Centro, Tomás Dias Hilukilua, do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Leste, Fernando José Pascoal, do cargo de Comandante da 30.ª Brigada de Infantaria da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, Sapalo Baptista Tchimuhenguele, do cargo de Comandante da 20.ª Brigada de Infantaria da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, Paulo Ramires Júnior, do cargo de 2.º Comandante da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, Luís Benjamim Nkosi, do cargo de Comandante da 40.ª Brigada de Infantaria da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, André Alberto António Kizua, do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica do Exército, Antero de Jesus de Oliveira Gonçalves, do cargo de Chefe-Adjunto do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Paulo Maria Bravo da Costa, do cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização da Direcção de Logística do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, José Carlos Sebastião, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Armamento e Técnica da Força Aérea Nacional, Emanuel Mendes Vasconcelos, do cargo de Inspector-Geral Adjunto da Força Aérea Nacional, Casimiro Titino Franque, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Aviação da Força Aérea Nacional, Apolinário dos Santos Cardoso, do cargo de Chefe do Gabinete de Apoio ao Conselho de Disciplina da Força Aérea Nacional, Abraão Faria dos Santos, do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Aérea Norte, Amadeu Norberto Chapanga Chiteculo, do cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Logística da Força Aérea Nacional, João Francisco Quimás, do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Aérea Sul, Carlos Manuel Martins Xavier de Pina, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Preparação Combativa da Força Aérea Nacional, André Alfredo Neto, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Defesa Anti-Aérea da Força Aérea Nacional, José Manuel Domingos Cardoso, do cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Estudos e Investigação Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas e Hermínio Prata de Ferreira Fáias, do cargo de Director Adjunto do Instituto Superior Técnico Militar para Organização Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea d) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março, de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Generais abaixo indicados:

  1. O General (NIP 68937702) Apollo Pedro Felino Yakuvela, do cargo de Comandante da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril;
  2. O General (NIP 63367392) Joaquim António Lopes, do cargo de Comandante da Região Militar de Luanda do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 39/01, de 12 de Outubro;
  3. O General (NIP 10089029) António Lelo, do cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
  4. O General (NIP 40013392) Raúl Pedro Hendrick da Silva, do cargo de Chefe da Direcção Principal de Logística do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 15/04, de 12 de Março;
  5. O General (NIP 40415192) Manuel dos Santos Hilário, do cargo de Comandante da Região Militar Centro do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  6. O General (NIP 40001292) Tonta Afonso de Castro, do cargo de Conselheiro do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas para o Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  7. O Tenente-General (NIP 40517192) Álvaro de Sousa Queirós Júnior, do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar de Luanda do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  8. O Tenente-General (NIP 42174793) Américo Gaspar da Costa Santos, do cargo de Chefe da Direcção de Comunicação e Imagem da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  9. O Tenente-General (NIP 40531992) Avelino Luís da Costa, do cargo de Comandante do Centro de Comunicações Permanente do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 5/11, de 21 de Fevereiro;
  10. O Tenente-General (NIP 68936802) Vasco Mbundi Chimuco Inácio, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Luanda do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
  11. O Tenente-General (NIP 4384092) Afonso Carlos Neto, do cargo de Chefe da Direcção de Electrotecnia da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro;
  12. O Tenente-General (NIP 40313192) Artur Valente de Oliveira, do cargo de Chefe da Direcção de Quadros da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 4/03, de 18 de Novembro;
  13. O Tenente-General (NIP 40310092) Hugo Alexandre Gamboa dos Passos, do cargo de Chefe da Direcção de Pessoal da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 220/11, de 9 de Agosto;
  14. O Tenente-General (NIP 40020392) Erasmo da Silva Rocha, do cargo de Chefe de Direcção de Mecânica da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro;
  15. O Tenente-General (NIP 40320492) Joaquim Miguel Martinho, do cargo de Director da Polícia Judiciária Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril;
  16. O Tenente-General (NIP 40451793) David Manuel Cavanda, do cargo de Comandante da 6.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  17. O Tenente-General (NIP 50772695) Amílcar David Etossi Eugénio, do cargo de Comandante da 1.ª Divisão da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 13/11, de 7 de Janeiro;
  18. O Tenente-General (NIP 40126293) José Walter Freitas Gomes, do cargo de Chefe da Direcção de Instrução e Ensino do Estado Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  19. O Tenente-General (NIP 40501493) Joaquim Constantino, do cargo de 2.º Comandante do 1.º Corpo do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11 de 9 de Agosto;
  20. O Tenente-General (NIP 42395693) Gildo Carvalho dos Santos, do cargo de Chefe da Direcção de Preparação Combativa do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  21. O Tenente-General (NIP 42600793) Domingos Wilson Melgaço, do cargo de Chefe da Direcção de Logística do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
  22. O Tenente-General (NIP 40142093) António Mário Guimarães Alves, do cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 41/09, de 9 de Setembro;
  23. O Tenente-General (NIP 54930995) Simão Carlitos Wala, do cargo de Chefe da Direcção de Operações do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11 de 9 de Agosto;
  24. O Tenente-General (NIP 40020293) Afonso Seteco, do cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  25. O Tenente-General (NIP 40126193) João Serafim Kiteculo, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  26. O Tenente-General (NIP 43549893) Manuel Tony Inácio Kembo, do cargo de Comandante da Servidão Militar do Grafanil, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 41/09 de 9 de Setembro;
  27. O Tenente-General (NIP 4638039) Joaquim Guilherme Tchilóia, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril;
  28. O Tenente-General (NIP 42500593) Filipe Fernandes Berardi, do cargo de Comandante da Brigada de Engenharia e Construção do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
  29. O Tenente-General (NIP 40388592) Fabiano Hiyepa, do cargo de Comandante da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 13/11, de 7 de Janeiro;
  30. O Tenente-General (NIP 43556393) Eugénio Figueiredo, do cargo de Comandante da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 13/11, de 7 de Janeiro;
  31. O Tenente-General (NIP 10089030) Nicolau Puna, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Cabinda, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 14 de Abril;
  32. O Tenente-General (NIP 40426693) António Rodrigues Itembe, do cargo de 2.º Comandante da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 37/09, de 9 de Setembro;
  33. O Tenente-General (NIP 40188392) Luís Domingos Manuel, do cargo de Comandante da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 13/11, de 7 de Janeiro;
  34. O Tenente-General (NIP 40308392) António de Jesus Miguel Fernandes, do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica da Direcção Principal de Educação Patriótica/EMG FAA, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
  35. O Tenente-General (NIP 40187792) Carlos Chivunda, do cargo de Chefe da Direcção de Intendência da Direcção Principal de Logística do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
  36. O Tenente-General (NIP 40106493) Eugénio Saturnino de Oliveira, do cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
  37. O Tenente-General (NIP 10001292) Alcides dos Santos Adelino Cangila, do cargo de Inspector-Geral da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
  38. Tenente-General (10001192) José Manuel de Almeida Tavira, do cargo de Chefe da Direcção de Reconhecimento e Informações da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
  39. O Brigadeiro (NIP 42178293) Adelino da Conceição Botelho de Carvalho, do cargo de 2.º Comandante da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril;
  40. O Brigadeiro (NIP 43460292) António José da Conceição Cambanda, do cargo de Comandante da 21.ª Brigada de Infantaria da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11 de 9 de Agosto;
  41. O Brigadeiro (NIP 54911494) Graciano Nungulo, do cargo de Comandante da 42.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  42. O Brigadeiro (NIP 49906893) Cândido Ventura Samucuanha, do cargo de Comandante da 75.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
  43. O Brigadeiro (NIP 40419792) António Samuel Chipinge, do cargo de Comandante da 52.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 13/11, de 7 de Janeiro;
  44. O Brigadeiro (NIP 42403993) Jacinto Dumbo Graciano, do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar de Cabinda, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 13/11, de 7 de Janeiro;
  45. O Brigadeiro (NIP 43088593) Luzeu Jorge Kennedy, do cargo de 2.º Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 13/11, de 7 de Janeiro;
  46. O Brigadeiro (NIP 42394993) Mário Jorge Miranda, do cargo de Comandante da 41.ª Brigada de Infantaria da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 13/11, de 7 de Janeiro;
  47. O Brigadeiro (NIP 42395393) Miguel Francisco Salvador Machado Júnior, do cargo de 2.º Comandante da Academia Militar do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 37/09, de 9 de Setembro;
  48. O Brigadeiro (NIP 42631593) António Menezes, do cargo de Comandante da 32.ª Brigada de Infantaria da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 41/09, de 9 de Setembro;
  49. O Brigadeiro (NIP 40125693) Lopes Luís, do cargo de 2.º Comandante da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 41/09, de 9 de Setembro;
  50. O Brigadeiro (NIP 40146293) José João Rafael, do cargo de Comandante da 74.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 41/09, de 9 de Setembro;
  51. O Brigadeiro (NIP 68938302) Basílio Sambalanda, do cargo de Chefe do Estado Maior da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 41/09, de 9 de Setembro;
  52. O Brigadeiro (NIP 68938502) Osório Pedro Cavita, do cargo de Chefe do Estado Maior da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 41/09, de 9 de Setembro;
  53. O Brigadeiro (NIP 40013793) José Nicolau Simba, do cargo de Chefe do Estado Maior da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 41/09, de 9 de Setembro;
  54. O Brigadeiro (NIP 689384402) Orlando Alves Luakuti, do cargo de Comandante da 31.ª Brigada de Infantaria da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 41/09, de 9 de Setembro;
  55. O Brigadeiro (NIP 46632893) Simão Safa Cotripa, do cargo de Comandante da 71.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 41/09, de 9 de Setembro;
  56. O Brigadeiro (NIP 40388992) Francisco Pedro Manuel, do cargo de Chefe do Estado Maior da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11 de 9 de Agosto;
  57. O Brigadeiro (NIP 40524593) Dídimo João Capingana, do cargo de Chefe do Estado Maior do 1.º Corpo do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  58. O Brigadeiro (NIP 40309092) Abílio Nachingue Paquissi, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Armamento e Técnica do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 74/12, de 30 de Abril;
  59. O Brigadeiro (NIP 40478893) Domingos Filipe Kicongo, do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril;
  60. O Brigadeiro (NIP 40146393) Remígio do Espírito Santo, do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril;
  61. O Brigadeiro (NIP 40321292) Tomás Dias Hilukilua, do cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-M/08, de 16 de Abril;
  62. O Brigadeiro (NIP 40126093) Fernando José Pascoal, do cargo de Comandante da 30.ª Brigada de Infantaria da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11 de 9 de Agosto;
  63. O Brigadeiro (NIP 48369694) Sapalo Baptista Tchimuhenguele, do cargo de Comandante da 20.ª Brigada de Infantaria da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  64. O Brigadeiro (NIP 40146593) Paulo Ramires Júnior, do cargo de 2.º Comandante da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  65. O Brigadeiro (NIP 42395793) Luís Benjamim Nkosi, do cargo de Comandante da 40.ª Brigada de Infantaria da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11 de 9 de Agosto;
  66. O Brigadeiro (NIP 4030 5992) André Alberto António Kizua, do cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  67. O Brigadeiro (NIP 42617193) Antero de Jesus de Oliveira Gonçalves, do cargo de Chefe- Adjunto do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
  68. O Brigadeiro (NIP 40003992) Paulo Maria Bravo da Costa, do cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização da Direcção de Logística do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
  69. O Brigadeiro (NIP 10004392) José Carlos Sebastião, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Armamento e Técnica da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial;
  70. O Brigadeiro (NIP 10001692) Emanuel Mendes Vasconcelos, do cargo de Inspector Geral- Adjunto da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 4/03, de 13 de Novembro;
  71. O Brigadeiro (NIP 10037892) Casimiro Titino Franque, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Aviação da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
  72. O Brigadeiro (NIP 10022292) Apolinário dos Santos Cardoso, do cargo de Chefe do Gabinete de Apoio ao Conselho de Disciplina da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
  73. O Brigadeiro (NIP 10083792) Abraão Faria dos Santos, do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Aérea Norte, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 4/04, de 30 de Dezembro;
  74. O Brigadeiro (NIP 68938602) Amadeu Norberto Chapanga Chiteculo, do cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Logística da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
  75. O Brigadeiro (NIP 10022592) João Francisco Quimás, do cargo de Comandante-Adjunto para Educação Patriótica da Região Aérea Sul, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
  76. O Brigadeiro (NIP 10049092) Carlos Manuel Martins Xavier de Pina, do cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Preparação Combativa da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 10/08, de 30 de Junho;
  77. O Brigadeiro (NIP 10196892) André Alfredo Neto, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Defesa Anti-Aérea da Força Aérea Nacional, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  78. O Brigadeiro (NIP 42633393) José Manuel Domingos Cardoso, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Estudos e Investigação Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/11 de 9 de Agosto;
  79. O Brigadeiro (NIP 40426893) Hermínio Prata de Ferreira Fáias, do cargo de Director- Adjunto do Instituto Superior Técnico Militar para Organização Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto.
  • Publique-se. Luanda, aos 8 de Maio de 2014. O Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
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