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Decreto Presidencial n.º 115/14 de 29 de maio

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 115/14 de 29 de maio
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 101 de 29 de Maio de 2014 (Pág. 2515)

Assunto​

Nomeia os Oficiais Generais, Apollo Pedro Felino Yakuvela para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, Manuel dos Santos Hilário, para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército, Manuel Luís Mendes, para o cargo de Comandante do 2.º Corpo do Exército, Gildo Carvalho dos Santos, para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército para Preparação Combativa, Joaquim Constantino, para o cargo de Chefe da Direcção de Preparação Combativa do Exército, António Gonçalves de Carvalho Leitão Ribeiro, para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Afonso Seteco, para o cargo de Chefe da Direcção de Instrução e Ensino do Exército, José Walter Freitas Gomes, para o cargo de Chefe da Direcção de Operações do Exército, Eugénio Lopes da Silva Quaresma, para o cargo de Chefe da Direcção de Logística do Exército, António de Jesus Miguel José Fernandes, para o cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica do Exército, Luís Domingos Manuel, para o cargo de Comandante da Região Militar Cabinda, David Manuel Cavanda, para o cargo de Comandante da Região Militar Norte, Eugénio Figueiredo para o cargo de Comandante da Região Militar Centro, João Serafim Kiteculo para o cargo de Comandante da Região Militar Leste, Fabiano Hiyepa, para o cargo de Comandante da Região Militar Sul, Nicolau Puna, para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Sul, José João Rafael, para o cargo de Comandante da 1.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Cabinda, Remígio do Espírito Santo, para o cargo de Comandante da 6.ª Divisão de Infantaria Motorizada da Região Militar Sul, Miguel Francisco Salvador Machado Júnior, para o cargo de 2.º Comandante do Instituto Superior do Exército, Adérito Manuel Nicolau, para o cargo de Chefe da Direcção de Guerra Psicológica do Exército, Jacinto Dumbo Graciano, para o cargo de 2.º Comandante da Academia Militar do Exército, Domingos Filipe Kicongo, para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Cabinda, Tomás Dias Hilukilua, para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Leste, Osório Pedro Cavita para o cargo de 2.º Comandante da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, Orlando Alves Luakuti, para o cargo de Chefe do Estado Maior do 1.º Corpo do Exército, Paulo Ramires Júnior, para o cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Cabinda, Francisco Mussua William, para o cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Centro, António Jorge dos Santos Luís, para o cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Leste: Adelino da Conceição Botelho de Carvalho, para o cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Sul, Lopes Luís, para o cargo de 2.º Comandante do 1.º Corpo do Exército, José Nicolau Simba, para o cargo de 2.° Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, Francisco Pedro Manuel, para o cargo de 2.º Comandante da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, Basílio Sambalanda, para o cargo de 2.º Comandante da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, Paulo Santana Adão, para o cargo de Chefe do Estado Maior da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, Fernando José Pascoal, para o cargo de Chefe do Estado Maior da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul, António José da Conceição Cambanda, para o cargo de Comandante da 71.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte, Simão Safa Cotripa, para o cargo de Comandante da 21.ª Brigada de Infantaria da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, Mário Jorge Miranda, para o cargo de Comandante da 20.ª Brigada de Infantaria Motorizada da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte, António Samuel Chipinge, para o cargo de Comandante da 40.ª Brigada de Infantaria da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, Graciano Nungulo, para o cargo de Comandante da 41.ª Brigada de Infantaria da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro, Lucas Francisco Njongo, para o cargo de Comandante da 30.ª Brigada de Infantaria Motorizada da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, Cândido Ventura Samucuanha, para o cargo de Comandante da 32.ª Brigada de Infantaria Ligeira da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, Abel Chanjo, para o cargo de Chefe da 6.ª Direcção do Exército, José Domingos João Neto, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Armamento e Técnica do Exército, Victorino Venâncio Cassela, para o cargo de Chefe do Estado Maior da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, Jaime António Nobre, para o cargo de Comandante da 31.ª Brigada de Infantaria Ligeira da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, José Maria, para o cargo de Comandante da 42.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte, Miguel Francisco, para o cargo de Comandante da 52.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte, Domingos Soma, para o cargo de Comandante da 74.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Centro, Nascimento de São João Baptista, para o cargo de Comandante da 62.ª Brigada de Infantaria Motorizada da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste, Alberto Francisco da Silva Menezes, para o cargo de Comandante da 75.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Leste, Amadeu Constatino, para o cargo de Comandante da 72.ª Brigada de Infantaria Ligeira da Região Militar Leste e José Maria Camilo, para o cargo de Comandante da 50.ª Brigada de Infantaria Motorizada da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea d) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março, Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São nomeados os Oficiais Generais abaixo indicados:

  1. O General de Infantaria do Exército (NIP 68937702) Apollo Pedro Felino Yakuvela, para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército;
  2. O General de Infantaria do Exército (NIP 40415192) Manuel dos Santos Hilário, para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército;
  3. O General de Infantaria do Exército (NIP 40017392) Manuel Luís Mendes, para o cargo de Comandante do 2.º Corpo do Exército;
  4. O Tenente-General de Infantaria do Exército (NIP 42395693) Gildo Carvalho dos Santos, para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército para Preparação Combativa;
  5. O Tenente-General de Infantaria do Exército (NIP 40501493) Joaquim Constantino, para o cargo de Chefe da Direcção de Preparação Combativa do Exército;
  6. O Tenente-General de Justiça Militar do Exército (NIP 10024892) António Gonçalves de Carvalho Leitão Ribeiro, para o cargo de Director da Polícia Judiciária Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  7. O Tenente-General de Infantaria do Exército (NIP 40020293) Afonso Seteco, para o cargo de Chefe da Direcção de Instrução e Ensino do Exército;
  8. O Tenente-General de Infantaria do Exército (NIP 40126293) José Walter Freitas Gomes, para o cargo de Chefe da Direcção de Operações do Exército;
  9. O Tenente-General de Logística do Exército (NIP 40004392) Eugénio Lopes da Silva Quaresma, para o cargo de Chefe da Direcção de Logística do Exército;
  10. O Tenente-General de Infantaria do Exército (NIP 40308392) António de Jesus Miguel José Fernandes, para o cargo de Chefe da Direcção de Educação Patriótica Exército;
  11. O Tenente-General de Infantaria do Exército (NIP 40188392) Luís Domingos Manuel, para o cargo de Comandante da Região Militar Cabinda;
  12. O Tenente-General de Infantaria do Exército (NIP 40451793) David Manuel Cavanda, para o cargo de Comandante da Região Militar Norte;
  13. O Tenente-General de Infantaria do Exército (NIP 43556393) Eugénio Figueiredo, para o cargo de Comandante da Região Militar Centro;
  14. O Tenente-General de Infantaria do Exército (NIP 40126193) João Serafim Kiteculo, para o cargo de Comandante da Região Militar Leste;
  15. O Tenente-General de Infantaria do Exército (NIP 40388592) Fabiano Hiyepa, para o cargo de Comandante da Região Militar Sul;
  16. O Tenente-General de Infantaria do Exército (NIP 10089030) Nicolau Puna, para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Sul;
  17. O Tenente-General de Infantaria do Exército (NIP 40146293) José João Rafael, para o cargo de Comandante da 1.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Cabinda;
  18. O Tenente-General de Infantaria do Exército (NIP 40146393) Remígio do Espírito Santo, para o cargo de Comandante da 6.ª Divisão de Infantaria Motorizada da Região Militar Sul;
  19. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 42395393) Miguel Francisco Salvador Machado Júnior, para o cargo de 2.º Comandante do Instituto Superior do Exército;
  20. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 40423592) Adérito Manuel Nicolau, para o cargo de Chefe da Direcção de Guerra Psicológica do Exército;
  21. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 42403993) Jacinto Dumbo Graciano, para o cargo de 2.º Comandante da Academia Militar do Exército;
  22. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 40478893) Domingos Filipe Kicongo, para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Cabinda;
  23. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 40321292) Tomás Dias Hilukilua, para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar Leste;
  24. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 68938502) Osório Pedro Cavita, para o cargo de 2.º Comandante da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste;
  25. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 68938402) Orlando Alves Luakuti, para o cargo de Chefe do Estado Maior do 1.º Corpo do Exército;
  26. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 40146593) Paulo Ramires Júnior, para o cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Cabinda;
  27. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 42595793) Francisco Mussua William, para o cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Centro;
  28. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 40525494) António Jorge dos Santos Luís, para o cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Leste;
  29. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 42178293) Adelino da Conceição Botelho de Carvalho, para o cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar Sul;
  30. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 40125693) Lopes Luís, para o cargo de 2.º Comandante do 1.º Corpo do Exército;
  31. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 40013793) José Nicolau Simba, para o cargo de 2.º Comandante da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte;
  32. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 40388992) Francisco Pedro Manuel, para o cargo de 2.º Comandante da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro;
  33. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 68938302) Basílio Sambalanda, para o cargo de 2.º Comandante da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul;
  34. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 40093493) Paulo Santana Adão, para o cargo de Chefe do Estado Maior da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro;
  35. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 40126093) Fernando José Pascoal, para o cargo de Chefe do Estado Maior da 5.ª Divisão de Infantaria daRegião Militar Sul;
  36. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 43460292) António José da Conceição Cambanda, para o cargo de Comandante da 71.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte;
  37. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 46632893) Simão Safa Cotripa, para o cargo de Comandante da 21.ª Brigada de Infantaria da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte;
  38. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 42394993) Mário Jorge Miranda, para o cargo de Comandante da 20.ª Brigada de Infantaria Motorizada da 2.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Norte;
  39. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 40419792) António Samuel Chipinge, para o cargo de Comandante da 40.ª Brigada de Infantaria da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro;
  40. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 54911494) Graciano Nungulo, para o cargo de Comandante da 41.ª Brigada de Infantaria da 4.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Centro;
  41. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 42616593) Lucas Francisco Njongo, para o cargo de Comandante da 30.ª Brigada de Infantaria Motorizada da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste;
  42. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 49906893) Cândido Ventura Samucuanha, para o cargo de Comandante da 32.ª Brigada de Infantaria Ligeira da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste;
  43. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 40480993) Abel Chanjo, para o cargo de Chefe da 6.ª Direcção do Exército;
  44. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 40306192) José Domingos João Neto, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Armamento e Técnica do Exército;
  45. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 40125993) Victorino Venâncio Cassela, para o cargo de Chefe do Estado Maior da 3.ª Divisão de Infantaria daRegião Militar Leste;
  46. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 42403493) Jaime António Nobre, para o cargo de Comandante da 31.ª Brigada de Infantaria Ligeira da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste;
  47. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 44838794) José Maria, para o cargo de Comandante da 42.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte;
  48. O Brigadeiro de Artilharia do Exército (NIP 42070392) Miguel Francisco, para o cargo de Comandante da 52.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte;
  49. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 4172995) Domingos Soma, para o cargo de Comandante da 74.ª Brigada de Infantaria da Região Militar Centro;
  50. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 47565294) Nascimento de São João Baptista, para o cargo de Comandante da 62.ª Brigada de Infantaria Motorizada da 3.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste;
  51. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 42413392) Alberto Francisco da Silva Menezes, para o cargo de Comandante da 75.ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Leste;
  52. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 40035293) Amadeu Constantino, para o cargo de Comandante da 72.ª Brigada de Infantaria Ligeira da Região Militar Leste;
  53. O Brigadeiro de Infantaria do Exército (NIP 47136993) José Maria Camilo, para o cargo de Comandante da 50.ª Brigada de Infantaria Motorizada da 5.ª Divisão de Infantaria da Região Militar Sul.
  • Publique-se. Luanda, aos 7 de Maio de 2014. O Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
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