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Decreto Presidencial n.º 112/14 de 27 de maio

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 112/14 de 27 de maio
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 99 de 27 de Maio de 2014 (Pág. 2461)

Assunto​

  • Exonera os Oficiais Almirantes João Jorge Lucas do cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Benevenito Sebastião Vaz do cargo de Chefe Adjunto da Direcção Principal de Logística do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Waldemar Cristo de Oliveira Gabriel do cargo de Chefe da Direcção de Apoio e Assistência Social da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Adriano António Domingos de Almeida, do cargo de Chefe Adjunto da Direcção de Planeamento e Organização da Marinha de Guerra Angolana, Pedro Vemba do cargo de Chefe da Direcção de Engenharia e Infra-Estrutura da Marinha de Guerra Angolana, António José de Oliveira Miranda do cargo de 2.º Comandante da Academia Naval da Marinha de Guerra Angolana, André Vunge Camana do cargo de 2.º Comandante da Esquadra Naval Operacional da Marinha de Guerra Angolana, Francisco da Conceição Nzage, do cargo de 2.º Comandante da Região Naval Norte, João Dias dos Santos do cargo de Comandante Adjunto para Educação Patriótica da Região Naval Sul da Marinha de Guerra Angolana, Receado Francisco Pedro do cargo de Chefe Adjunto da Direcção de Armamento e Técnica da Marinha de Guerra Angolana, Ernesto Joaquim Osvaldo Lumingo do cargo de Conselheiro do Comandante da Região Naval Norte, João Moisés do cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações da Marinha de Guerra Angolana, António João Fernandes Moniz, do cargo de Conselheiro do Comandante da Esquadra Naval Operacional da Marinha de Guerra Angolana, e Filomeno Octávio da Conceição Benedito, do cargo de Procurador Militar junto da Marinha de Guerra Angolana.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República determina, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea d) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março, de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São exonerados os Oficiais Almirantes abaixo indicados:

  1. O Almirante da Marinha de Guerra Angolana (NIP 30000892) João Jorge Lucas, do cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 35/03, de 18 de Novembro;
  2. O Vice-Almirante da Marinha de Guerra Angolana (NIP 30000792), Benevenito Sebastião Vaz, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Logística do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
  3. O Vice-Almirante da Marinha de Guerra Angolana (NIP 30001592) Waldemar Cristo de Oliveira Gabriel, do cargo de Chefe da Direcção de Apoio e Assistência Social da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
  4. O Vice-Almirante da Marinha de Guerra Angolana (NIP 30024792) Adriano António Domingos de Almeida, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Planeamento e Organização da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  5. O Vice-Almirante (NIP 30002592) Pedro Vemba, do cargo de Chefe da Direcção de Engenharia e Infra-Estrutura da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
  6. O Vice-Almirante (NIP 30008692) António José de Oliveira Miranda, do cargo de 2.º Comandante da Academia Naval da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  7. O Contra Almirante da Marinha de Guerra Angolana (NIP 30013992) André Vunge Camana, do cargo de 2.º Comandante da Esquadra Naval Operacional da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
  8. O Contra Almirante da Marinha de Guerra Angolana, (NIP 30007492), Francisco da Conceição Nzage, do cargo de 2.º Comandante da Região Naval Norte, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
  9. O Contra Almirante da Marinha de Guerra Angolana (NIP 30027292) João Dias dos Santos, do cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Naval Sul da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
  10. O Contra Almirante da Marinha de Guerra Angolana (NIP 30002792), Receado Francisco Pedro, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Armamento e Técnica da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  11. O Contra Almirante (NIP 68939102), Ernesto Joaquim Osvaldo Lumingo, do cargo de Conselheiro do Comandante da Região Naval Norte, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  12. O Contra Almirante (NIP 30014692), João Moisés, do cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial;
  13. O Contra Almirante (NIP 30006392) António João Fernandes Moniz, do cargo de Conselheiro do Comandante da Esquadra Naval Operacional da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto;
  14. O Contra Almirante (NIP 42647793) Filomeno Octávio da Conceição Benedito, do cargo de Procurador Militar junto da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 221/11, de 9 de Agosto.
  • Publique-se. Luanda, aos 8 de Maio de 2014. O Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
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