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Decreto Presidencial n.º 110/14 de 21 de maio

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 110/14 de 21 de maio
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 95 de 21 de Maio de 2014 (Pág. 2363)

Assunto​

Nomeia os Oficiais Generais:

  • Artur Valente de Oliveira para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Hermínio Prata Ferreira Faías para o cargo de Chefe da Direcção de Mecânica da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Fernando Francisco Zombo para o cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças do Estado Maior General das Forças Armadas, Afonso Carlos Neto para o cargo de Chefe de Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Domingos Wilson Melgaço para o cargo de Chefe da Direcção de Obras e Infra-Estruturas do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Paulo Maria Bravo da Costa para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Logística do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Carlos Chivunda para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Logística do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Simão Carlitos Wala para o cargo de Comandante da Região Militar de Luanda do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Vasco Mbundi Chimuco Inácio para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército para Obras e Infra-Estruturas do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Américo Gaspar da Costa Santos para a Comissão Normal de Serviço no Ministério da Defesa Nacional, Apolinário José Pereira para a Comissão Especial de Serviço no Ministério das Relações Exteriores, André Alberto António Kizua para o cargo de Chefe da Direcção de Comunicação e Imagem da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Pedro Vemba para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, José Catumbela para o cargo de Director-Adjunto do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Benedito Catumbela de Almeida para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Operações para Operações de Paz da Direcção Principal de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Vasco Júnior Sabino da Silva para o cargo de Director dos Meios Diagnósticos e Terapêutico do Hospital Militar Principal do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Tiago Muekália para o cargo de Inspector da Direcção Principal de Logística do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Jorge Manuel Adão para o cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização da Direcção Principal de Logística do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Carlos Benson para o cargo de Chefe da Direcção de Intendência da Direcção Principal de Logística do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Jorge Manuel Serqueira Mendes para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção dos Serviços de Geografia e Cartografia Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Adolfo César de Matos para o cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar de Luanda do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Gonçalo Lourenço de Sousa para o cargo de Chefe da Direcção de Quadros da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Mário do Carmo Campeão Júnior para o cargo de Vogal Suplente do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, António Pinheiro da Silva para o cargo de Chefe da Direcção de Transportes da Direcção Principal de Logística do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Angelino Domingos Vieira para o cargo de Chefe da Direcção de Pessoal da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Rosário dos Mártires Cornélio Correia Víctor para o cargo de Assistente para Estudos e Análise do Gabinete do Comandante do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Pedro Vieira de Oliveira para o cargo de Director do Gabinete Jurídico do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Frederico Ngonga para o cargo de Chefe- Adjunto da Direcção dos Serviços Penitenciários do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Rui Manuel Nunes Ferreira para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Estudos e Investigação Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, José Manuel Domingos Cardoso para o cargo de Director do Órgão de Cooperação Política, Defesa e Segurança da SADC, Dídimo João Capingana para o cargo de Chefe das Forças de Capacidade Africana de Resposta Imediata às Crises da União Africana, Abílio Nachingue Paquissi para o cargo de Director-Adjunto do Instituto Superior Técnico Militar para a Organização Militar do Estado Maior General das Forças Armadas, Luzeu Jorge Kennedy para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar de Luanda do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas e André Manuel Lumueno para o cargo de Comandante do Centro de Telecomunicações Permanente do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea d) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março, de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São nomeados os Oficiais Generais abaixo indicados:

  1. O Tenente-General da Administração Militar (NIP 40313192) Artur Valente de Oliveira, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  2. O Tenente-General do Armamento e Técnica (NIP 40003992) Hermínio Prata Ferreira Faías, para o cargo de Chefe da Direcção de Mecânica da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  3. O Tenente-General da Administração Militar (NIP 40179095) Fernando Francisco Zombo, para o cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  4. O Tenente-General do Armamento e Técnica (NIP 43814092) Afonso Carlos Neto, para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  5. O Tenente-General de Logística do Exército (NIP 42600793) Domingos Wilson Melgaço, para o cargo de Chefe da Direcção de Obras e Infra-Estruturas do Estado Maior General das Forcas Armadas Angolanas;
  6. O Tenente-General de Logística (NIP 40003992) Paulo Maria Bravo da Costa, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Logística do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  7. O Tenente-General de Logística (NIP 40187792) Carlos Chivunda, para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Logística do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  8. O Tenente-General de Infantaria (NIP 54930995) Simão Carlitos Wala, para o cargo de Comandante da Região Militar de Luanda do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  9. O Tenente-General de Infantaria (NIP 68936802) Vasco Mbundi Chimuco Inácio, para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército para Obras e Infra-Estruturas do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  10. O Tenente-General de Infantaria (NIP 42174793) Américo Gaspar da Costa Santos, para exercer a Comissão Normal de Serviço no Ministério da Defesa Nacional;
  11. O Tenente-General de Infantaria (NIP 40015194) Apolinário José Pereira, para exercer a Comissão Especial de Serviço no Ministério das Relações Exteriores;
  12. O Tenente-General de Infantaria (NIP 40305992) André Alberto António Kizua, para o cargo de Chefe da Direcção de Comunicação e Imagem da Direcção Principal de Educação Patriótica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  13. O Vice-Almirante de Engenharia Naval da Marinha (NIP 30002592) Pedro Vemba, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Armamento e Técnica do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  14. O Brigadeiro de Aviação (NIP 10006492) José Catumbela, para o cargo de Director- Adjunto do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  15. O Brigadeiro de Infantaria (NIP 40497991) Benedito Catumbela de Almeida, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Operações para as Operações de Paz da Direcção Principal de Operações do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  16. O Brigadeiro de Serviços de Saúde Militar do Exército (NIP 40378792) Vasco Júnior Sabino da Silva, para o cargo de Director dos Meios Diagnósticos e Terapêutico do Hospital Militar Principal do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  17. O Brigadeiro da Logística (NIP 40010392) Tiago Muekália, para o cargo de Inspector da Direcção Principal de Logística do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  18. O Brigadeiro de Administração Militar (NIP 42335692) Jorge Manuel Adão, para o cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização da Direcção Principal de Logística do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  19. O Brigadeiro da Logística (NIP 40186892) Carlos Benson, para o cargo de Chefe da Direcção de Intendência da Direcção Principal de Logística do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  20. O Brigadeiro de Artilharia (NIP 40525093) Jorge Manuel Serqueira Mendes, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção dos Serviços de Geografia e Cartografia Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  21. O Brigadeiro de Infantaria (NIP 40318392) Adolfo César de Matos, para o cargo de Chefe do Estado Maior da Região Militar de Luanda do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  22. O Contra-Almirante da Administração Naval da Marinha de Guerra Angolana (NIP 30017492) Gonçalo Lourenço de Sousa, para o cargo de Chefe da Direcção de Quadros da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  23. O Brigadeiro da Administração Militar (NIP 10023292) Mário do Carmo Campeão Júnior, para o cargo de Vogal Suplente do Conselho Superior de Disciplina Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  24. O Brigadeiro da Logística (NIP 42621293) António Pinheiro da Silva, para o cargo de Chefe da Direcção de Transportes da Direcção Principal de Logística do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  25. O Brigadeiro da Administração Militar (NIP 40311492) Angelino Domingos Vieira, para o cargo de Chefe da Direcção de Pessoal da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  26. O Brigadeiro da Administração Militar (NIP 40205593) Rosário dos Mártires Cornélio Correia Víctor, para o cargo de Assistente para Estudos e Análise do Gabinete do Comandante do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  27. O Brigadeiro de Infantaria (NIP 42616993) Pedro Vieira de Oliveira, para o cargo de Director do Gabinete Jurídico do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  28. O Brigadeiro de Infantaria (NIP 40003892) Frederico Ngonga, para o cargo de Chefe- Adjunto da Direcção dos Serviços Penitenciários do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  29. O Brigadeiro de Serviços de Saúde Militar (NIP 42484993) Rui Manuel Nunes Ferreira, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Estudos e Investigação Militar do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  30. O Brigadeiro de Infantaria (NIP 42633393) José Manuel Domingos Cardoso, para o cargo de Director do Órgão de Cooperação Política, Defesa e Segurança da SADC;
  31. O Brigadeiro de Infantaria (NIP 40524593) Dídimo João Capingana, para o cargo de Chefe das Forças de Capacidade Africana de Resposta Imediata àsCrises da União Africana;
  32. O Brigadeiro de Armamento e Técnica (NIP 40309092) Abílio Nachingue Paquissi, para o cargo de Director Adjunto do Instituto Superior TécnicoMilitar para a Organização Militar do Estado Maior General das Forças Armadas;
  33. O Brigadeiro de Infantaria (NIP 43088593) Luzeu Jorge Kennedy, para o cargo de 2.º Comandante da Região Militar de Luanda do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;
  34. O Brigadeiro de Telecomunicações (NIP 40481793) André Manuel Lumueno, para o cargo de Comandante do Centro de Telecomunicações Permanente do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas.
  • Publique-se. Luanda, aos 7 de Maio de 2014. O Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
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