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Decreto Presidencial n.º 109/14 de 21 de maio

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 109/14 de 21 de maio
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 95 de 21 de Maio de 2014 (Pág. 2363)

Assunto​

Nomeia os Oficiais Generais: Alcídio dos Santos Adelino Cangila para o cargo de Conselheiro do Comandante da Força Aérea Nacional, Carlos Manuel Martins Xavier de Pina para o cargo de Chefe da Direcção de Logística da Força Aérea Nacional, Emanuel Mendes Vasconcelos para o cargo de Inspector-Geral da Força Aérea Nacional, André Alfredo Neto para o cargo de Chefe da Direcção de Tropas Rádio-Técnicas da Força Aérea Nacional, Casimiro Titino Franque para o cargo de Chefe do Gabinete de Prevenção de Acidentes da Força Aérea Nacional, Amadeu Norberto Chapanga Chiteculo para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Preparação Combativa e Ensino da Força Aérea Nacional, João Francisco Quimas para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Aérea Norte, José Manuel Nicolau Baptista para o cargo de Inspector-Geral Adjunto da Força Aérea Nacional, Henrique Pereira para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Força Aérea Nacional, Carlos Manuel de Oliveira para o cargo de 2.º Comandante da Academia Militar da Força Aérea Nacional, Pedro Viegas Júnior para o cargo de 2.º Comandante do Instituto Superior da Força Aérea Nacional, António Aleixo de Melo para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Armamento e Técnica da Força Aérea Nacional, José Teixeira da Costa para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Logística da Força Aérea Nacional, Sebastião Alberto para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Defesa Anti-Aérea da Força Aérea Nacional, Horácio António Neto para o cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Aviação da Força Aérea Nacional, Augusto João Júnior para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Tropas Rádio-Técnica da Força Aérea Nacional, Armando Ângelo Pereira Bravo para o cargo de Comandante-Adjunto de Educação Patriótica da Região Aérea Sul e Manuel Sebastião Narciso para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Planeamento e Organização da Força Aérea Nacional.

Conteúdo do Diploma​

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea d) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março, de Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte: São nomeados os Oficiais Generais abaixo indicados:

  1. O Tenente-General dos Serviços Técnicos (NIP 10001292) Alcídio dos Santos Adelino Cangila, para o cargo de Conselheiro do Comandante da Força Aérea Nacional;
  2. O Tenente-General da Aviação (NIP 10049092) Carlos Manuel Martins Xavier de Pina, para o cargo de Chefe da Direcção de Logística da ForçaAérea Nacional;
  3. O Brigadeiro da Aviação (NIP 10001692) Emanuel Mendes Vasconcelos, para o cargo de Inspector-Geral da Força Aérea Nacional;
  4. O Brigadeiro da Defesa Anti-Aérea (NIP 10196892) André Alfredo Neto, para o cargo de Chefe da Direcção de Tropas Rádio-Técnicas da Força Aérea Nacional;
  5. O Brigadeiro da Aviação (NIP 10037892) Casimiro Titino Franque, para o cargo de Chefe do Gabinete de Prevenção de Acidentes da Força Aérea Nacional;
  6. O Brigadeiro da Logística (NIP 68938602) Amadeu Norberto Chapanga Chiteculo, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Preparação Combativa e Ensino da Força Aérea Nacional;
  7. O Brigadeiro de Administração Aeronáutica da Força Aérea Nacional (NIP 10022592) João Francisco Quimas, para o cargo de Comandante-Adjunto para a Educação Patriótica da Região Aérea Norte;
  8. O Brigadeiro dos Serviços Técnicos (NIP 10023992) José Manuel Nicolau Baptista, para o cargo de Inspector Geral-Adjunto da Força Aérea Nacional;
  9. O Brigadeiro da Aviação (NIP 10322492) Henrique Pereira, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Força Aérea Nacional;
  10. O Brigadeiro da Aviação (NIP 10326392) Carlos Manuel de Oliveira, para o cargo de 2.º Comandante da Academia Militar da Força Aérea Nacional;
  11. O Brigadeiro da Aviação (NIP 10044392) Pedro Viegas Júnior, para o cargo de 2.º Comandante do Instituto Superior da Força Aérea Nacional;
  12. O Brigadeiro Engenheiro Aeronáutico (NIP 10185892) António Aleixo de Melo, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Armamento e Técnica da Força Aérea Nacional;
  13. O Brigadeiro da Logística (NIP 10022692) José Teixeira da Costa, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Logística da Força Aérea Nacional;
  14. O Brigadeiro de Defesa Anti-Aérea (NIP 10038392) Sebastião Alberto, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Defesa Anti-Aérea da Força Aérea Nacional;
  15. O Brigadeiro da Aviação (NIP 10014292) Horácio António Neto, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Aviação da Força Aérea Nacional;
  16. O Brigadeiro de Telecomunicações (NIP 10033392) Augusto João Júnior, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Tropas Rádio-Técnica da ForçaAérea Nacional;
  17. O Brigadeiro da Aviação (NIP 10008792) Armando Ângelo Pereira Bravo, para o cargo de Comandante- Adjunto de Educação Patriótica da Região Aérea Sul;
  18. O Brigadeiro da Administração Militar (NIP 10385092) Manuel Sebastião Narciso, para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Planeamento e Organização da Força Aérea Nacional.
  • Publique-se. Luanda, aos 7 de Maio de 2014. O Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
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