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Decreto Presidencial n.º 95/13 de 21 de junho

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 95/13 de 21 de junho
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 117 de 21 de Junho de 2013 (Pág. 1533)

Assunto​

Nomeia Paulo de Oliveira para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa (DPIMO) do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar (SISM), Manuel Francisco Calongo para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa (DPIMO) do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar (SISM), Alberto Noé Alfredo para o cargo de Chefe da Direcção de Guerra Electrónica da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa (DPIMO) do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar (SISM), Manuel da Costa Paim para o cargo de Chefe de Direcção de Inteligência Militar Operativa da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa (DPIMO) do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar (SISM), André Horácio Filipe para o cargo de Chefe da Direcção de Informação e Análise da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa (DPIMO) do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar (SISM), Noé Rodrigues João Magalhães para o cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Marinha de Guerra Angolana e Luís dos Santos para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Marinha de Guerra Angolana.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea i) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, o seguinte: Ouvido o Conselho de Segurança Nacional; São nomeadas as entidades abaixo indicadas para os cargos correspondentes constantes do presente Decreto:

  1. O Tenente-General Paulo de Oliveira (NIP 10005392) para o cargo de Chefe da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa (DPIMO) do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar (SISM);
  2. O Brigadeiro Manuel Francisco Calongo (NIP 42596993) para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa (DPIMO) do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar (SISM);
  3. O Brigadeiro Alberto Noé Alfredo (NIP - 10169892) para o cargo de Chefe da Direcção de Guerra Electrónica da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa (DPIMO) do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar (SISM);
  4. O Coronel Manuel da Costa Paim (NIP 40423392) para o cargo de Chefe de Direcção de Inteligência Militar Operativa da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa (DPIMO) do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar (SISM);
  5. O Coronel André Horácio Filipe (NIP 40438293) para o cargo de Chefe da Direcção de Informação e Análise da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa (DPIMO) do Serviço de Inteligência e de Segurança Militar (SISM);
  6. O Contra-Almirante Noé Rodrigues João Magalhães (NIP 30002392) para o cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Marinha de Guerra Angolana;
  7. O Capitão-de-Mar-e-Guerra Luís dos Santos (NIP 30011192) para o cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Marinha de Guerra Angolana.
  • Publique-se. Luanda, aos 19 de Junho de 2013. O Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
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