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Decreto Presidencial n.º 91/13 de 21 de junho

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 91/13 de 21 de junho
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 117 de 21 de Junho de 2013 (Pág. 1530)

Assunto​

  • Exonera José da Silva Samukonga do cargo de Chefe da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa, Paulo de Oliveira do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa, Carlos Miguel de Sousa Filipe do cargo de Chefe da Direcção de Guerra Electrónica da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa, Luís António do cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Marinha de Guerra Angolana, Víctor Pedro Manuel Muzoi do cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa, Manuel Francisco Calongo do cargo de Chefe da Direcção de Informação da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa, Noé Rodrigues João Magalhães do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Marinha de Guerra Angolana, Justino Lumbungululo do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Nacional de Inteligência Militar Estratégica, Adérito Manuel Nicolau do cargo de Chefe da Direcção de Informação e Análise da Direcção Nacional de Inteligência Militar Estratégica, António Francisco Catembo do cargo de Chefe da Direcção de Agentura Militar do Serviço de Inteligência Militar, Baltazar Bernardo Francisco Pimenta do cargo de Chefe da Direcção de Informação e Análise do Serviço de Inteligência Militar, António Honorato Soudré da Silveira Sabino Gomes do cargo de Chefe da Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação do Serviço de Inteligência Militar, António Jorge dos Santos Luís do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Planeamento Estratégico do Serviço de Inteligência Militar, Manuel Afonso Peres Neto, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Agentura Militar do Serviço de Inteligência Militar, Jorge Joaquim Mateus do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Administração, Finanças e Serviços Gerais do Serviço de Inteligência Militar, Ismael das Dores Sebastião de Almeida do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Informação e Análise do Serviço de Inteligência Militar, Raimundo de Cristo Lino do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação do Serviço de Inteligência Militar, Alberto Noé Alfredo do cargo de Chefe das Unidades de Vigilância, Observação e Patrulhamento Aéreo (Plataforma Aérea Albatroz, Sonvau e outros), Waldemar Graça do cargo de Director da Escola de Inteligência Militar, José João Sebastião do cargo de Chefe da Direcção de Contra Inteligência Militar do Estado Maior da Marinha de Guerra Angolana, Domingos Baptista do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Contra Inteligência Militar do Estado Maior da Marinha de Guerra Angolana, Francisco Mussua William do cargo de Chefe da Direcção de Contra Inteligência Militar do Estado Maior do Exército, Pedro Mbuila João Minguela do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Contra Inteligência Militar do Estado Maior do Exército e Isaac Armindo do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Contra Inteligência Militar do Estado Maior da Força Aérea Nacional Angolana.

Conteúdo do Diploma​

Por conveniência de serviço; O Presidente da República decreta, nos termos da alínea i) do artigo 122.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, conjugados com a alínea c) do artigo 9.º da Lei n.º 2/93, de 26 de Março - de Defesa Nacional e das Forças Armadas, o seguinte: Ouvido o Conselho de Segurança Nacional; São exoneradas as entidades abaixo indicadas para os cargos constantes do presente Decreto Presidencial:

  1. O General José da Silva Samukonga (NIP 40010593) do cargo de Chefe da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa, para o qual havia sido nomeado, por Despacho Presidencial n.º 27/06, de 27 de Setembro;
  2. O Tenente-General Paulo de Oliveira (NIP 10005392) do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-N/08, de 16 de Abril;
  3. O Tenente-General Carlos Miguel de Sousa Filipe (NIP 10584292) do cargo de Chefe da Direcção de Guerra Electrónica da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-N/08, de 16 de Abril;
  4. O Vice-Almirante Luís António (NIP 30014392) do cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-N/08, de 16 de Abril;
  5. O Brigadeiro Víctor Pedro Manuel Muzoi (NIP 40303592), do cargo de Chefe da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-N/08, de 16 de Abril;
  6. O Brigadeiro Manuel Francisco Calongo (NIP 42596993), do cargo de Chefe da Direcção de Informação da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-N/08, de 16 de Abril;
  7. O Contra-Almirante Noé Rodrigues João Magalhães (NIP 30002392) do cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-N/08, de 16 de Abril;
  8. O Brigadeiro Justino Lumbungululo (NIP 40471093) do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Nacional de Inteligência Militar Estratégica, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-L/08, de 16 de Abril;
  9. O Brigadeiro Adérito Manuel Nicolau (NIP 40423592) do cargo de Chefe da Direcção de Informação e Análise da Direcção Nacional de Inteligência Militar Estratégica, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-L/08, de 16 de Abril;
  10. O Tenente-General António Francisco Catembo (NIP 10153493) do cargo de Chefe da Direcção de Agentura Militar do Serviço de Inteligência Militar, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-I/08, de 16 de Abril;
  11. O Tenente-General Baltazar Bernardo Francisco Pimenta (NIP 10023192) do cargo de Chefe da Direcção de Informação e Análise do Serviço de Inteligência Militar, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-I/08, de 16 de Abril;
  12. O Brigadeiro António Honorato Soudré da Silveira Sabino Gomes (NIP 40317892) do cargo de Chefe da Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação do Serviço de Inteligência Militar, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-I/08, de 16 de Abril;
  13. O Brigadeiro António Jorge dos Santos Luís (NIP 40317892) do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Planeamento Estratégico do Serviço de Inteligência Militar, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-I/08, de 16 de Abril;
  14. O Brigadeiro Manuel Afonso Peres Neto (NIP 40226693) do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Agentura Militar do Serviço de Inteligência Militar, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-I/08, de 16 de Abril;
  15. O Coronel Jorge Joaquim Mateus (NIP 47052492) do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Administração, Finanças e Serviços Gerais do Serviço de Inteligência Militar, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-I/08, de 16 de Abril;
  16. O Coronel Ismael das Dores Sebastião de Almeida (NIP 42597993) do cargo de Chefe- Adjunto da Direcção de Informação e Análise do Serviço de Inteligência Militar, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-I/08, de 16 de Abril;
  17. O Coronel Raimundo de Cristo Lino (NIP 42131893) do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação do Serviço de Inteligência Militar, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-I/08, de 16 de Abril;
  18. O Brigadeiro Alberto Noé Alfredo (NIP 10169892) do cargo de Chefe das Unidades de Vigilância, Observação e Patrulhamento Aéreo (Plataforma Aérea Albatroz, Sonvau e outros), para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-J/08, de 16 de Abril;
  19. O Brigadeiro Waldemar Graça (NIP 40020893) do cargo de Director da Escola de Inteligência Militar, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-J/08, de 16 de Abril;
  20. O Vice-Almirante José João Sebastião (NIP 30073892) do cargo de Chefe da Direcção de Contra Inteligência Militar do Estado Maior da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-K/08, de 16 de Abril;
  21. O Contra-Almirante Domingos Baptista (NIP 30260892) do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Contra Inteligência Militar do Estado Maior da Marinha de Guerra Angolana, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-K/08, de 16 de Abril;
  22. O Brigadeiro Francisco Mussua William (NIP 42595793) do cargo de Chefe da Direcção de Contra-Inteligência Militar do Estado Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-K/08, de 16 de Abril;
  23. O Brigadeiro Pedro Mbuila João Minguela (NIP 40477893) do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Contra Inteligência Militar do Estado Maior do Exército, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-K/08, de 16 de Abril;
  24. O Brigadeiro Isaac Armindo (NIP 10233392) do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção de Contra Inteligência Militar do Estado Maior da Força Aérea Nacional Angolana, para o qual havia sido nomeado, por Decreto Presidencial n.º 3-K/08, de 16 de Abril.
  • Publique-se. Luanda, aos 19 de Junho de 2013. O Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
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