Decreto Presidencial n.º 23/13 de 26 de abril
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 23/13 de 26 de abril
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 78 de 26 de Abril de 2013 (Pág. 1009)
Assunto
- Exonera António David Dias da Silva do cargo de Vice-Governador da Província de Malanje para o Sector Económico, Conceição Luís Cristóvão do cargo de Vice-Governador da Província de Malanje para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas e Alice Elisa dos Santos Martins do cargo de Vice-Governadora da Província de Malanje para o Sector Político e Social.
Conteúdo do Diploma
Por conveniência de serviço: O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 17.º da Lei n.º 17/10, de 29 de Julho, o seguinte: Exonera: 1.º - António David Dias da Silva do cargo de Vice-Governador da Província de Malanje para o Sector Económico, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 287/10, de 29 de Novembro. 2.º - Conceição Luís Cristóvão do cargo de Vice-Governadora da Província de Malanje para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 287/10, de 29 de Novembro. 3.º - Alice Elisa dos Santos Martins do cargo de Vice-Governador da Província de Malanje para o Sector Político e Social, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 287/10, de 29 de Novembro.
- Publique-se. Luanda, aos 22 de Março de 2013. O Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
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