Decreto Presidencial n.º 44/12 de 14 de março
Detalhes
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 44/12 de 14 de março
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 50 de 14 de Março de 2012 (Pág. 1160)
Governador para o Sector Económico e Vice-Governadora para o Sector Político e Social da Província do Huambo
Denominação do Diploma
Por conveniência de serviço;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea k) do artigo 119.º e do n.º 3 do artigo 125.º ambos da Constituição da República de Angola, conjugado com o n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 17/10, de 29 de Julho, o seguinte:
Exonero:
- Henrique David Deolindo Barbosa, do cargo de Vice-Governador da Província do Huambo para o Sector Económico, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial n.º 287/10, de 29 de Novembro.
- Lotty Nolika, do cargo de Vice-Governadora da Província do Huambo, para o Sector Político e Social, para o qual havia sido nomeada por Decreto Presidencial n.º 287/10, de 29 de Novembro.
Publique-se.
Luanda, aos 7 de Março de 2012.
O Presidente da República,
José Eduardo dos Santos.
Publicado na Iª Série do Diário da República n.º 050 de 14 de Março de 2012 Página 1 de 1
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