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Decreto Presidencial n.º 59/11 de 01 de abril

Detalhes
  • Diploma: Decreto Presidencial n.º 59/11 de 01 de abril
  • Entidade Legisladora: Presidente da República
  • Publicação: Diário da República Iª Série n.º 62 de 1 de Abril de 2011 (Pág. 1557)

e Bengo. — Revoga toda a lesgislação que contraria o presente diploma.

Conteúdos 1. Introdução 2. Alternativas de Desenvolvimento 2. 1 Alternativa Preferida 3. Área de Intervenção 4. Projecções Demográficas 5. Flexibilidade Embutida 6. Cronograma Para Implementação 7. O Plano Estrutural 7. 1 Distribuição Espacial dos Novos Centros Distritais e Novos Centros de Bairro 7. 2 Densidade Residencial 7. 3 Macro escala da distribuição espacial de ocupações do solo 7. 4 Distribuição da população por grupos de rendas a fim de conformar o desenvolvimento de habitações 7. 5 Direcção do crescimento urbano 7. 6 Distribuição e divisão de infra-estruturas social 7. 7 Distribuição da infra-estrutura de transportes 7. 8 Política económica para novos centros distritais e áreas interiores 7. 9 Uma estratégia clara de faseamento 7. 9.1 Projectos para serem executados na etapa Imediata (2009-2010) 7. 9.2 Fase 1 (2011-2015) 7. 9.3 Fase 2 (2016-2020) 7. 9.4 Fase 3 (Posterior 2020) 7. 10 Faseamento da rede de transportes 7. 11 Áreas urbanas existentes que requerem um fornecimento crítico em infra-estrutura social 7. 12 Oportunidades e ameaças de áreas de valor ambiental e protecções recomendadas para as áreas rurais 7. 13 A Extensão do cinturão verde proposto e os promotores Económicos dentro da área do cinturão verde 7. 14 Estrutura de gestão proposta para as áreas interiores rurais e para a área urbana 7. 15 Desenvolvimento de uma estratégia verde como componente estrutural para a área urbana 8. Plano director de infra-estruturas 8. 1 Abastecimento de água Publicado na Iª Série do Diário da República n.º 062 de 01 de Abril de 2011 Página 3 de 7​

  1. 1.3 Propostas de intervenção do plano director 8. 1.3.1 Luanda 8. 1.3.2 As cidades de Sassa Bengo e Catete8. 2 Drenagem.
  2. 2.1 Projectos de drenagem existentes e em andamento.
  3. 2.2 Propostas de intervenção do plano director.
  4. 2.2.1 Luanda.
  5. 2.2.2 Sassa Bengo 8. 2.2.3 Catete 8. 3 Esgoto 8. 3.1 Panorama geral de instalações existentes 8. 3.2 Projectos em andamento 8. 3.3 Propostas de intervenção do plano director 8. 3.3.1 Luanda 8. 3.3.2 Sassa Bengo e Catete 8. 4 Gestão de resíduos sólidos 8. 4.1 Visão geral do sistema swm existente 8. 4.1.1 Gestão de resíduos sólidos 8. 4.1.2 Armazenagem, colecta e transferência 8. 4.1.3 Tratamento e eliminação 8. 4.2 Implicações do planeamento 8. 4.3 Propostas de plano de gestão integrada de resíduos sólidos 8. 5 Eléctricas 8. 5.1 Panorama geral de instalações existentes 8. 5.2 Projectos em andamento 8. 5.3 Propostas de intervenção do plano director 8. 5.3.1 Luanda 8. 5.3.2 Sassa Bengo, Catete, cidade costeira e barra do Dande 8. 6 Rede de telecomunicações 8. 6.1 Visão geral da situação existente 8. 6.2 Visão geral de projectos em curso 8. 6.3 Propostas de intervenção do plano director 8. 6.4 Catete 8. 6.5 Sassa Bengo 9. Estudo Financeiro 10. Mecanismo de execução 10. 1 Organismo de desenvolvimento de Luanda–Bengo (ODEL) 11. Implicações financeiras Publicado na Iª Série do Diário da República n.º 062 de 01 de Abril de 2011 Página 4 de 7
  6. 3 Financiamento do sector privado 11. 4 Subsidio á habitação social/capacidade de aquisição 11. 5 Medidas Financeiras 12. Conclusões e próximos passos12. 1 Conclusão.
  7. 2 Próximos Passos Tabelas Tabela 2. 1: Contexto das três alternativas Tabela 4. 1: Projecção das taxas de crescimento populacional em Luanda Tabela 4. 2: Previsão populacional por cenários (‘000s) Tabela 7. 1: Requisitos para a distribuição da infra-estrutura social Tabela 7. 2: Plano de áreas interiores – características económicas dos municípios dentro dos vários centros de desenvolvimento Tabela 8. 1.1: Demanda/necessidades de abastecimento – (2008-2033) Tabela 8. 4. 1: Quantidades médias estimadas de geração de resíduos sólidos Tabela 8. 4.2: Capacidades estimadas das estações de transferência e das zonas de serviço em Luanda Tabela 8. 4.3: Estimativas de capacidades e área de aterro Tabela 8. 5.1: Subestações Propostas de Luanda Tabela 8. 5.2: Distribuição de cargas por fase Tabela 8. 5.3: Subestações propostas nas quatro cidades Tabela 8. 6.1: Programa de desenvolvimento das telecomunicações e programação da calendarização em fase Tabela 8. 6.2: Requisitos de telecomunicações para Catete Tabela 8. 6.3: Requisitos de telecomunicações para Sassa Bengo Tabela 9. 1: Investimento anualTabela 9. 2: Estimativa de custo-sumário. Tabela 9. 3: Análise da estimativa de custo Tabela 11. 1: Nível Estimado de Subsídios Tabela 12. 1: Dados sobre a evolução da rede de infra-estrutura e urbana de Luanda/Bengo Tabela 12.2: Quadro resumo

LISTA DE FIGURAS​

Figura 1. 1: Processo de Formulação de Plano Estratégico para a Província de Bengo e para a Província de Luanda Figura 2. 1: Alternativa Recomendada Preferida Figura 3. 1: Estratégia de Crescimento Regional Figura 7. 1: Carácter e Utilização dos Novos Centros Figura 7. 2: Proposta de Faixas de Densidades Residenciais Figura 7. 3: Distribuição Espacial de Ocupação de Solo Publicado na Iª Série do Diário da República n.º 062 de 01 de Abril de 2011 Página 5 de 7 Figura 7. 6: Indicadores das Necessidades de Distribuição das Instalações Comunitárias e Espaços Abertos – Parte 1. Figura 7. 7: Orçamento para Instalações Comunitárias e Espaços Abertos–Parte 2 Figura 7. 8: Proposta da Planta Geral da Rede Rodoviária Figura 7. 9: Estrutura Ferroviária Proposta Figura 7. 10: Sistema de Transportes de Caminho de Ferro, de Transito Rápido de Massa. Rede de Autocarros e Transporte Marítimo Figura 7. 11: Plano de Desenvolvimento das Áreas Interiores Figura 7. 12: Fase de Urbanização de Sassa Bengo Figura 7. 13: Fase de Urbanização de Catete Figura 7. 14: Plano Director e Projectos Futuros da Área Urbana de Luanda Figura 7. 15: Fase 1 (2010-2015) Figura 7. 16: Fase 2 (2015-2020) Figura 7. 17: Posição 2030 Figura 7. 18: Proposta de Faseamento da Rede Rodoviária Figura 7. 19: Intervenções Recomendadas em Musseques para a Existência de Áreas Urbanas Figura 7. 20: Distribuição de Recursos Naturais Figura 7. 21: Ameaças aos Recursos Ambientais Figura 7. 22: Estratégia Verde da Área Urbana de Luanda Figura 7. 23: Propostas de Gestão de Zonas Ambientais Figura 7. 24: Estratégia Ambiental ‹‹Green Fingers›› (Dedos Verdes) Figura 8. 1.1: Sistema de Abastecimento de Água Existente e em Fase de Implementação Figura 8. 1.2: Esquema de Abastecimento de Água Final – Alternativa Seleccionada Figura 8. 1.3: Esquema de Abastecimento de Água – Fase 1 Figura 8. 1. 4: Esquema de Abastecimento de Água – Fase 2Figura 8. 1.5: Abastecimento de Água para Catete. Figura 8. 1.6: Abastecimento de Água a Sassa Bengo 53Figura 8. 2.1: Principais Riachos Naturais e suas Saídas. Figura 8. 2.2: Proposta do Sistema de Drenagem da Fase 1 Figura 8. 2.3: Sistema de Drenagem do Interior da Cidade na Fase 1 Figura 8. 2.4: Planta de Drenagem da Fase 2 Figura 8. 2.5: Planta de Drenagem da Fase 3 Figura 8. 2.6: Plano de Drenagem de Sassa Bengo Figura 8. 2.7: Sistema de Drenagem de Catete Figura 8. 3.1: Rede de Esgoto – Existente e em Fase de Implementação Figura 8. 3.2: Localização das ETAR’s Figura 8. 3.3: Plano de Estrutura da Rede de Esgoto da Etapa ‹‹1›› Figura 8. 3.4: Plano de Estrutura da Rede de Esgoto da Etapa ‹‹2›› Publicado na Iª Série do Diário da República n.º 062 de 01 de Abril de 2011 Página 6 de 7 Figura 8. 3.7: Sistema de Esgoto de Catete. Figura 8. 4.1: Transbordamento de Contentores de Resíduos Sólidos Figura 8. 4.2: Descarga Aberta em Lotes Desocupados Figura 8. 4.3: Plano Esquemático do Sistema SWM (ELISAL, 2007) Figura 8. 4.4: Arranjo de Gestão de Resíduos Sólidos Figura 8. 5.1: Luanda Rede Eléctrica Existente Figura 8. 5.2: Propostas de Instalações de Rede Elétrica de Muito Alta Tensão de Luanda – Última Fase Figura 8. 5.3: Propostas de Instalações de Rede Elétrica de Alta Tensão de Luanda - Última Fase 2 1Figura 8. 5.4: Propostas de Instalações de Rede Elétrica de Muita Alta Tensão de Luanda - Fase 2Figura 8. 5.5: Propostas de Instalações da Rede Elétrica de Muito Alta Tensão de Luanda - Fase Figura 8. 5.6: Propostas de Instalações de Rede Elétrica de Alta Tensão de Luanda - Fase 1 Figura 8. 5.7: Propostas de Instalações de Rede Elétrica de Alta Tensão de Luanda - Fase 2 Figura 8. 5.8: Rede Eléctrica Existente de Luanda-Bengo Figura 8. 5.9: Propostas de Instalações de Rede Elétrica de Muito Alta Tensão Luanda- Bengo Figura 8. 5.10: Propostas de Instalações Elétrica da Rede de Alta Tensão Luanda-Bengo Figura 8. 5.11: Propostas de Instalações Elétrica da Rede de Muito Alta Tensão de Luanda – Bengo Fase 2 Figura 8. 5.12: Propostas de Instalações Elétrica da Rede de Alta Tensão de Luanda-Bengo - Fase 2 Figura 8. 6.1: Centrais de Distribuição de Luanda/Bengo Figura 8. 6.2: Centrais de Distribuição de Catete Figura 8. 6.3: Centrais de Distribuição de Sassa Bengo Figura 10. 1: Estrutura Institucional Proposta (Organismo de Desenvolvimento de Luanda – Bengo) Publicado na Iª Série do Diário da República n.º 062 de 01 de Abril de 2011 Página 7 de 7

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