Decreto Presidencial n.º 315/11 de 29 de dezembro
- Diploma: Decreto Presidencial n.º 315/11 de 29 de dezembro
- Entidade Legisladora: Presidente da República
- Publicação: Diário da República Iª Série n.º 251 de 29 de Dezembro de 2011 (Pág. 6345)
Índice
Artigo 1.º
Artigo 2.º
Artigo 3.º (Dúvidas e omissões)
Artigo 4.º (Entrada em vigor)
Denominação do Diploma
Estando a terminar o mandato dos membros do Conselho de Administração da SONANGOL, E.P. nomeados através do Decreto n.º 120/08, de 31 de Dezembro e pelo Decreto Presidencial n.º 41/10, de 4 de Maio:
Convindo, neste contexto, renovar o mandato dos Administradores Executivos e Não Executivos da SONANGOL, E. P:
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d), do artigo 120.º e do n.º 1, do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:
Artigo 1.º
São nomeados como Administradores Executivos:
- a) Manuel Vicente Presidente:
- b) Baptista Muhongo Sumbe Administrador Executivo:
- c) Sebastião Pai Querido Gaspar Martins Administrador Executivo:
- d) Mateus Morais de Brito Administrador Executivo:
- e) Anabela Soares de Brito Fonseca Administradora Executiva:
- f) Fernando Joaquim Roberto Administrador Executivo:
- g) Francisco de Lemos José Maria Administrador Executivo.
Artigo 2.º
São nomeados como Administradores Não-Executivos:
- a) José Guime Administrador Não Executivo:
- b) André Lelo Administrador Não Executivo:
- c) Albina Faria de Assis Africano Administradora Não Executiva:
- d) José Paiva Administrador Não Executivo.
Artigo 3.º (Dúvidas e omissões)
As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente diploma são resolvidas pelo Presidente da República.
Artigo 4.º (Entrada em vigor)
O presente diploma entra em vigor na data da sua publicação.
Apreciado em Conselho de Ministros, em Luanda, aos 12 de Dezembro de 2011.
Publicado na Iª Série do Diário da República n.º 251 de 29 de Dezembro de 2011
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O Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
Publicado na Iª Série do Diário da República n.º 251 de 29 de Dezembro de 2011
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